Foto: Assessoria de Imprensa OAB/MT
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O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, e o conselheiro federal pela instituição e defensor público estadual Márcio Frederico de Oliveira Dorileo participaram na tarde desta quarta-feira (18 de setembro) de reunião do Comitê Multi-Institucional realizado na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), evento que contou com a presença de representantes da própria secretaria, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Presídio Feminino, Centro de Ressocialização de Cuiabá, e Penitenciária Central do Estado.
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A reunião foi a pedido da Seccional, em nome do Comitê, e teve como pauta o aprimoramento das informações do sistema prisional (cumprimento de alvarás de soltura) e meio ambiente do trabalho no sistema prisional. Maurício Aude informou que os integrantes do comitê vêm se reunindo todos os meses com a finalidade de discutir ações em conjunto que visem a melhoria das condições de trabalho tanto nos órgãos públicos quanto no Poder Judiciário.
“Solicitamos que essa reunião fosse feita na Sejudh justamente para convidá-la a fazer parte dos nossos trabalhos. Muitas questões da advocacia e do Judiciário precisam ser resolvidas em parceria com a secretaria e, de primeira mão, conseguimos respostas positivas sobre os temas constantes da pauta, pois entendemos que muitas situações podem ser resolvidas com o diálogo em reuniões como a de hoje”, explicou o presidente da Seccional.
Sobre o cumprimento de alvarás de soltura, Maurício Aude informou que muitos presos, embora haja alvarás de soltura já expedidos, ainda aguardam por longas horas para serem soltos por conta de checagem de informações em sistemas de informática. Todos os participantes da reunião apontaram a necessidade de definir estratégias mais céleres para resolver essa questão e a Sejudh informou que já está tomando providências para unificar todos os sistemas de forma on-line. Também será estendido para todas as varas criminais o procedimento existente na Segunda Vara Criminal em que o detento é levado para as audiências com a checagem feita e, caso receba alvará de soltura, não precisa retornar à unidade prisional, saindo imediatamente.
Já em relação ao meio ambiente de trabalho no sistema prisional, a principal preocupação abordada no comitê foi sobre as condições de trabalho dos agentes penitenciários e próprios detentos. O conselheiro federal Márcio Dorileo explicou que alguns casos de doença como tuberculose, por exemplo, acabam por refletir na saúde do defensor, estagiário e até mesmo do próprio funcionário de cada estabelecimento, os quais merecem atenção redobrada. Ele foi informado de que o número de detentos com tuberculose diminuiu e que todos também já foram vacinados este ano.
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