Foto: Assessoria de Imprensa OAB/MT
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O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, a vice-presidente, Cláudia Aquino de Oliveira, o secretário-geral, Daniel Teixeira, e o secretário-geral adjunto, Ulisses Rabaneda dos Santos, receberam nesta segunda-feira (18 de fevereiro) os integrantes dos órgãos que compõem o Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso.
Participaram o corregedor-geral da Justiça, desembargador Márcio Vidal; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho, Maria Beatriz Theodoro Gomes; os defensores públicos Márcio Dorileo e Raquel Regina Souza Ribeiro; o juiz federal Paulo Sodré e a assessora jurídica da Ceja, Sílvia Melhorança.
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“Temos a grata satisfação de recebê-los em nossa Seccional e reafirmo nosso compromisso de colaborar para que o diálogo entre as instituições permaneça em prol de iniciativas e busca de soluções para os problemas do sistema judicial. Sabemos que as instituições devem ter sua independência, porém, é melhor se conseguirmos resultados em prol da sociedade por meio da união e do diálogo”, destacou Maurício Aude.
Conforme o desembargador Márcio Vidal, o objetivo da visita foi garantir o apoio da nova administração para o trabalho desenvolvido pelo grupo cujas ações estratégicas visam melhorar a qualidade e ampliar a prestação de serviços à população mato-grossense. “Estamos realizando uma missão diplomática para podermos continuar contando com a colaboração das instituições parceiras, pois o Comitê não é do Tribunal de Justiça, ele pertence ao sistema judicial”, afirmou.
O secretário-geral da OAB/MT, Daniel Teixeira, reafirmou a sua participação como representante da Seccional no Comitê e elogiou os resultados já alcançados. “Participamos de uma reunião em Rondonópolis, que envolveu grande parte da sociedade e tivemos excelentes resultados”, observou.
A desembargadora do TRT-23ª Região, Maria Beatriz Theodoro Gomes, ressaltou que alguns problemas tem sido resolvidos com ações simples. Um exemplo disso é o uso do meio eletrônico para facilitar a comunicação entre as instituições para dar agilidade ao translado de presos que estão sob custódia a comparecerem em audiências. “A ação foi decidida na reunião ocorrida em Rondonópolis e agora, o TRT está encaminhando ofício físico e por e-mail, além de contatar via telefone o juiz corregedor do presídio para solicitar o comparecimento do detento à audiência”, lembrou.
O novo secretário-geral adjunto da OAB/MT, Ulisses Rabaneda, se colocou à disposição para colaborar e de antemão cientificou o desembargador corregedor da preocupação com o não cumprimento dos mandados relativos à justiça gratuita que excedem o valor recebido pelos oficiais de justiça para estas diligências. A Diretoria da OAB/MT já está contatando também a presidência do TJMT, a diretoria do Sindicato dos Oficiais de Justiça de Mato Grosso e o Governo do Estado para intermediar uma negociação.
Expansão
Durante a reunião foi explanado acerca da atuação do comitê, resultados já conquistados e sua expansão pelo interior do Estado. Já foram instalados subcomitês nos municípios de Rondonópolis, Tangará da Serra e Diamantino, que criou um grupo no município de Rosário Oeste.
O desembargador Márcio Vidal sugeriu ainda que essa expansão se estenda a organizações internacionais para a troca de experiências e projetos. Ele lembrou que os problemas enfrentados no sistema judicial de Mato Grosso não são singulares do Estado, e sugeriu uma integração com o Centro de Estudos Jurídicos da América Latina (Ceja), criado há 14 anos para levantar questões que precisam ser resolvidas e buscar soluções para o sistema.
O Comitê Multi-Institucional é formado pelas seguintes instituições e entidades: Poder Judiciário de Mato Grosso, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Ministério Público de Mato Grosso, Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública de Mato Grosso, Associação Mato-grossense de Magistrados, Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso e será firmado acordo com o representante do Tribunal Regional Federal 1ª Região.
(Com informações da Corregedoria-Geral da Justiça)
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