Foto: José Medeiros - Fotos da Terra
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Um breve balanço de oito meses da gestão foi apresentado pelo presidente da OAB/MT, Maurício Aude, aos presidentes de Comissões Temáticas em reunião na manhã desta quinta-feira (22 de agosto), com a presença do secretário-geral, Daniel Teixeira; do presidente da Escola Superior de Advocacia, Bruno Castro; do presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, João Batista Beneti; e o vice-presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, Ademar Santana Franco. “A diretoria está muito satisfeita com o trabalho das comissões e queremos ressaltar que esta gestão é participativa, democrática e aberta e vocês têm liberdade para trabalhar”, consignou Maurício Aude. |
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A criação de oito novas comissões temáticas para atuar em defesa da advocacia e da sociedade foi destacada pelo presidente afirmando que todas já estão em plena atuação em suas respectivas frentes de trabalho. São elas: Comissões de Acesso à Justiça, de Defesa dos Honorários Advocatícios, de Direito Imobiliário e Urbanístico, de Direito Municipal, de Acompanhamento da Atividade Advocatícia, de Fiscalização dos Gastos Públicos, de Igualdade Racial, e de Conciliação, Mediação e Arbitragem. Ao todo a OAB/MT possui 48 Comissões Temáticas.
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“Em oito meses, além dos trabalhos desenvolvidos pelas comissões existentes, vimos importantes resultados das novas comissões como o Observatório da Justiça criado pela Comissão de Acesso à Justiça cobrando celeridade processual; a atuação da Comissão de Honorários para combater aviltamentos e junto aos advogados para buscar a majoração de honorários em juízo; a presença rotineira da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico junto à Secopa acompanhando as questões relativas às obras da Copa 2014; da Igualdade Racial em debater temas voltados ao preconceito racial; assim como a atuação dos integrantes das comissões de Direito Municipal e de Conciliação junto aos órgãos públicos para buscar melhorias. As duas mais recentes foram as de Acompanhamento da Atividade Advocatícia e dos Gastos Públicos, criadas no mês passado e já que têm muito trabalho a fazer”, citou o presidente da OAB/MT. |
Maurício Aude também apontou conquistas importantes para a advocacia alcançadas com o trabalho conjunto de mais de uma comissão, como a revogação do Enunciado 158 do Fonaje cuja atuação foi composta pelas Comissões de Juizados Especiais, de Direito Civil e Processo Civil, de Estudos Constitucionais e de Honorários Advocatícios. “Os advogados das comissões mato-grossenses apresentaram pareceres, fizeram manifestações junto ao Conselho Federal com o apoio da Diretoria e sustentação oral no Fonaje ocorrido em Cuiabá, fato inédito na história do Fórum que é exclusivo de magistrados, e beneficiaram a advocacia de todo o país”, sublinhou.
O secretário-geral da OAB/MT reiterou que a atual gestão está dando continuidade aos trabalhos já planejados na gestão anterior e executa novas frentes de trabalho em benefício da classe. “Nosso papel aqui é trabalhar e muito para deixar um legado para a advocacia e precisamos fazer um trabalho bem feito. Assim as comissões têm um papel fundamental para a construção desse legado”, pontuou Daniel Teixeira.
ESA/MT
O presidente da ESA/MT também reafirmou a importância das comissões para a criação de eventos, cursos e palestras com vistas à capacitação dos advogados e advogadas de todo o Estado e pediu o apoio de todos para sugerirem temas de interesse da advocacia.
Bruno Castro destacou que em oito meses conseguiu-se grande público em importantes eventos que debateram, entre outros, os 10 anos do Código Civil, os 25 anos da Constituição Federal, além do Congresso Nacional de Defesa dos Honorários Advocatícios, cujas parcerias se deram com diversas comissões, além de inúmeras palestras em Cuiabá e no interior. Ressaltou o alto nível técnico do último congresso sobre a Constituição Cidadã.
“Foram mais de 3700 certificações emitidas. E a partir de setembro vamos reforçar o interior com uma caravana em parceria com a Caixa de Assistência e vamos também criar a “Quinta Jurídica” com duas palestras por noite em parceria com os Centros Acadêmicos de Direito das faculdades”, observou.
A reunião prosseguiu com cada um dos presidentes de comissões temáticas apontando os trabalhos já efetivados e projetos a serem implantados por eles. As notícias pontualmente de cada uma serão divulgadas no site da OAB/MT.
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