Foto: Adia Borges - Fotos da Terra
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Greve de servidores e de juízes estaduais, truculência e violência policial, denúncias de ineficiência em comarcas, de exploração sexual infanto-juvenil, contra delegado de polícia, rebelião no sistema prisional, foram grandes e graves problemas enfrentados pela aguerrida e primeira mulher a se tornar presidente da OAB/MT, Maria Helena Gargaglione Póvoas, eleita para dois mandatos consecutivos – 1993 a 1994 (quando ainda era de dois anos) e 1995 a 1997 (com alteração do Conselho Federal para três anos).
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Entre os maiores ganhos apontados pela advogada, hoje “emprestada ao Tribunal de Justiça como desembargadora pelo quinto constitucional”, como ela mesma se intitula, foram a maior aproximação da Ordem com a sociedade; palestras para os advogados com os mais renomados juristas da época; e o início da informatização da OAB/MT como um todo, já em seu segundo mandato.
Greve de juízes estaduais
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Uma das greves mais emblemáticas sofridas pelos advogados no Estado ocorreu no primeiro mandato da ex-presidente que precisou ir a Brasília, com o apoio do Conselho Federal, buscar com o procurador-geral da União o pedido de intervenção no Estado, “porque nada funcionava em Cuiabá e nas comarcas do interior, juízes fazendo greve, além dos servidores. Sabemos que à época houve atraso de salários por parte do governo, e não se discute legitimidade da greve, mas autoridade pública não podia parar. O Judiciário estava fechado”, relatou.
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Pressão para instalação da Defensoria
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Um fato curioso ocorrido com a atuação da OAB/MT foi a criação da Defensoria Pública para o Estado, prometida pelo então candidato a governador Dante de Oliveira em um debate entre candidatos na Seccional. Ao constatar a demora no cumprimento, Maria Helena Póvoas orientou os advogados a declinarem da nomeação de dativos nas comarcas por questão de “foro íntimo” e assegurou que não seriam punidos pelo fato. “A OAB era a única que poderia punir os advogados, mas nós arquivávamos as representações. Resultado: parou o estado. Procuramos a Assembleia Legislativa para buscar a inserção de verba para a instalação da Defensoria Pública e a realização de concurso e o governador instalou o órgão antes mesmo do estado de São Paulo”, contou.
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Bandeiras sociais
A violência policial foi tema de um simpósio realizado pela OAB/MT com o jurista Hélio Bicudo onde estava presente o alto escalão da Polícia Militar do Estado. As denúncias eram muitas à época, em especial, um caso ocorrido dois anos antes de sua primeira gestão e cujo clamor popular ainda era por justiça: um jovem de classe média executado por dois policiais militares em maio de 1991. Christian Eduardo Tupiná tinha 18 anos, era filho único de uma professora universitária, foi perseguido por não ter parado o veículo, quando solicitado por dois praças da PM, encurralado em uma rua sem saída e executado.
“O sistema prisional era outra preocupação da época e já era um caos e fazíamos constantes denúncias, visitamos os presídios para verificar a situação do cumprimento de penas; denunciamos delegado, acusado por crimes e que chegou a contratar uma pessoa para me matar, que foi presa antes e confessou a intenção. Na segunda gestão, houve uma rebelião em que os presos pediam a presença da OAB/MT, onde havia pedreiros e assistentes sociais reféns; nós entramos no presídio e negociamos o fim do motim”, relata.
Informatização e integração
O processo de implantação de equipamentos de informática na Seccional e subseções foi iniciado na segunda gestão de Maria Helena Póvoas, já que ainda eram utilizadas máquinas de escrever. A ex-presidente lembra que a participação feminina era muito grande naqueles anos seja como palestrantes (destaca que o auditório ficou lotado para assistir à palestra da escritora e jornalista Marina Colassanti); as advogadas acompanhavam a diretoria nos mutirões no presídio feminino, iam aos bairros carentes para fazer orientação jurídica.
“Trazíamos estudantes de ensino fundamental e médio para dentro da OAB/MT, fizemos uma homenagem aos últimos rábulas (profissional que praticava advocacia antigamente sem a formação acadêmica própria) do Estado; enfim, escancaramos o diálogo com a sociedade”.
80 Anos
“Eu me sinto em casa e poder ver esta jovem senhora completar 80 anos de forma tão saudável, mais lúcida e mais cidadã é muito comovente. Se eu não fosse advogada seria a pessoa mais frustrada do mundo. Estou emprestada ao Tribunal de Justiça, mas pretendo retornar à minha casa, se força ainda tiver”, finalizou.
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