Foto: Adia Borges - Fotos da Terra
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“A OAB nacional e a OAB/MT estiveram ligadas aos principais acontecimentos históricos do país como as Diretas Já, a redemocratização, o impeachment do Collor. São bandeiras levantadas pela Ordem em defesa da sociedade civil e da advocacia.” A afirmação é do ex-presidente da OAB/MT da Gestão 1989 – 1991, Renato Gomes Nery. |
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Rebelião com mortes
Um dos fatos marcantes da Gestão 1989 – 1991 apontados por Renato Nery em que a OAB/MT atuou nas negociações foi uma das maiores rebeliões ocorridas no então Presídio do Carumbé, em Cuiabá, no ano de 1989. Na época 10 pessoas morreram, sendo oito detentos e dois policiais, e 32 ficaram feridas após a invasão da cadeia por cerca de 400 policiais civis e militares.
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Palavra cassada
Conforme Nery, a advocacia mato-grossense sofria com problemas de morosidade processual, falta de juízes e de servidores na Justiça comum. Conforme o ex-presidente a OAB/MT tinha direito à palavra na abertura do Ano Judiciário e em 1990, ao discursar, ele apontou inúmeros problemas relacionados à prestação jurisdicional, fez um discurso tão crítico que, conforme afirma, nos anos seguintes não foi concedida mais a palavra à OAB/MT.
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“Isso só foi mudado recentemente com a posse do desembargador Rubens de Oliveira, que é advindo do quinto constitucional pela advocacia, na presidência do Tribunal de Justiça em 2011. Na época, a Justiça Comum não tinha funcionários para cumprir ordem judicial, tinha muitos estagiários. Se a Ordem não estiver em cima do Judiciário para cobrar prestação jurisdicional a tempo e a hora, o advogado perece”, sublinhou.
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Bandeiras
A gestão de Renato Nery realizou debates entre os candidatos a governo do Estado na sede da Ordem. Além disso, a proliferação das faculdades de Direito e a queda na qualidade do ensino se refletindo no Exame de Ordem também são alvos de preocupação do ex-presidente, assim como a defesa da liberdade de manifestação e da imprensa.
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Criação do CNJ e Advocacia
Renato Nery deixou a presidência da OAB/MT e continuou a atuar como conselheiro federal e acompanhou junto ao Conselho Federal da OAB as discussões acerca da criação do Conselho Nacional de Justiça. “O CNJ é uma benção para a sociedade. Se qualquer cidadão tiver um problema em seu processo com um juiz, basta um simples requerimento com documentos que o Conselho manda instaurar processo para investigar o fato”. Ele também foi presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos.
Para Renato Nery, “advocacia é exercício de inteligência; nas últimas consequências, quem faz a jurisprudência é o advogado, somos nós que postulamos em juízo. É uma profissão pródiga, com condição de ter total independência porque não tem patrão e assim também deve ser a Ordem”.
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