Foto: Adia Borges - Fotos da Terra
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“Ser advogado representa minha vida. Foi através da advocacia que realizei o sonho de me tornar um bom cidadão. Escolhi a profissão certa e se tivesse que voltar, faria tudo de novo”. Esta paixão foi declarada pelo ex-presidente da OAB/MT de uma gestão de transição democrática no Brasil, nos anos de 1985 a 1987, Benedito Flaviano de Souza. Ele assumiu a presidência da Ordem quando do afastamento do então presidente Benedito Sant’Ana da Silva Freire.
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Quando jovem advogado assistia alguns dos mais experientes criminalistas da época em Mato Grosso, como Gervásio Leite e Renato Pimenta, e se espelhava em sua técnica e dedicação. Como presidente da Ordem, levou a advocacia mato-grossense a participar da transição democrática, mantendo constante contato com o Conselho Federal, na defesa dos advogados e advogadas do Estado e também da sociedade que ansiava por uma Constituição Federal mais cidadã.
“Íamos a muitas reuniões em Brasília. Na época, havia muitas oposições ao Estado de Direito Democrático e as seccionais precisaram se unir em defesa dos ideais de liberdade e democracia”, observou.
Prerrogativas garantidas
Para Benedito Flaviano, a maior conquista nesse tempo para a classe foi a inserção do artigo 133 no texto da Constituição Federal de 1988. Ele lê, orgulhoso, a norma na primeira edição da Carta Magna, publicada no ano seguinte: “Art. 133. O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”.
Relata que na advocacia havia muita diferença no trato entre os operadores do Direito. “A Constituição Federal e depois a nova versão do Estatuto da Advocacia e da OAB deram maior status ao advogado e prerrogativas que não haviam sido reconhecidas oficialmente”, observou, lembrando das dificuldades vividas por colegas com autoridades, em especial do Poder Judiciário.
Mais assistência aos advogados
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A estruturação da Seccional e da Caixa de Assistência também foi parte da Gestão de 1985 a 1987. O ex-presidente lembra que à época estavam “sob a influência da construção da sede da OAB na gestão do Amaral, mas era preciso organizar plenamente a assistência aos advogados, em especial na área da saúde. Como eu era procurador do Estado, redigi mensagem para a Assembleia Legislativa acerca da doação de um lote no Centro Político e Administrativo para a Caixa de Assistência e conseguimos. A primeira presidente foi Ana Angelina Vaz Curvo. Foi uma grande conquista”.
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Entre outras ações lembradas por Benedito Flaviano estavam a realização da Conferência Estadual dos Advogados na sede da OAB/MT e um debate entre candidatos a governo do Estado em que apenas um deles compareceu, tendo sido sabatinado pelos profissionais presentes.
Manifestações populares e voto
O anseio da sociedade por democracia e liberdade dos idos de 1985 a 1987 foi comparado pelo ex-presidente da OAB/MT às atuais manifestações populares que tomaram conta do país neste junho de 2013. Benedito Flaviano faz uma reflexão e um alerta:
“Na época muitos queriam o Estado de Direito e reagiam a qualquer tentativa de colocar em perigo a democracia. Foi uma grande glória ter pertencido a um movimento de transição no país e tivemos a felicidade de conseguir a contento o que a população queria – uma Constituição restaurada. Hoje o povo brasileiro, em sua maioria, luta para reivindicar pacificamente seus direitos, apesar da minoria violenta. É preciso pensar coletivamente, infelizmente a maioria dos partidos perdeu essa característica e muitos políticos buscam vantagens pessoais. Porém, o povo não tem muito cuidado na hora de votar. É preciso muito zelo para não desandar. Um voto é tudo. Para mim é a continuação do bem estar social e da família. Com um sonho se constrói um ideal, com o pé no chão se embala o sucesso”.
Fotos: Adia Borges - Fotos da Terra
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