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A Diretoria da OAB/MT e da Subseção da OAB de Diamantino, acompanhados de autoridades municipais, se reuniram nesta sexta-feira (1º de junho) com o presidente do Tribunal de Justiça para solicitar a construção de um novo fórum para a Comarca de Nobres, atendida pela referida Subseção. A principal motivação é que o atual prédio não comportaria uma reforma, diante da falta de espaço e da estrutura antiga.
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Participaram da reunião o presidente da Seccional, Cláudio Stábile Ribeiro; o vice-presidente, Maurício Aude; o secretário-geral, Daniel Teixeira; além do presidente da OAB/Diamantino, Celito Bernardi; do juiz da comarca José Eduardo Mariano; o prefeito da cidade, José Carlos da Silva; o presidente da Câmara de Vereadores, Manoel Firmino Pinto; os advogados Moacir Ribeiro e Vânia dos Santos; o empresário Leocir Honel e o servidor do Fórum Carmelindo Rei da Silva.
O advogado Moacir Ribeiro abordou as dificuldades encontradas no atual prédio para a circulação de advogados, partes e servidores. Ele afirmou que ao aguardar as audiências, por exemplo, todos ficam juntos em um ambiente onde também ficam os presos algemados, devido à falta de cela para o réu aguardar ser chamado para depor.
O juiz José Eduardo relatou que realmente não há espaço suficiente, inclusive para disponibilizar uma sala para os advogados peticionarem conforme determinação legal do Estatuto da OAB.
O desembargador Rubens de Oliveira informou que a comarca está no planejamento da instituição para ser reformada e não para ter nova construção. Explicou que no ranking de obras prioritárias, o Fórum da comarca está classificado em segundo lugar do grupo de reformas e que o orçamento para a unidade estaria previsto em R$ 250 mil. Porém, se colocou à disposição para atender a comunidade.
Para conseguir um novo prédio, o prefeito José Carlos Silva se dispôs a doar um terreno de 10 mil metros quadrados que seria a medida padrão para a construção. Assim, o magistrado se comprometeu em rever a questão e estudar as possibilidades e em breve dar um retorno.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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