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20/01/2010 15:00 - Lei
Locação: A lei 12.112, de 9 de dezembro de 2009, altera a lei 8.245, de 18 de outubro de 1991 (clique aqui), para aperfeiçoar as regras e procedimento
20/01/2010 00:00 - Alteração
Locação: A lei 12.112, de 9 de dezembro de 2009, altera a lei 8.245, de 18 de outubro de 1991, para aperfeiçoar as regras e procedimento
19/01/2010 19:00 - Trabalhos
Retomadas solenidades de posse de presidentes de Subseções da OAB
19/01/2010 14:00 - Manifestação
Adalberto Lopes, presidente Subseção Rondonópolis, afirmou na posse: "Não seremos tolerantes com as violações das prerrogativas do advogado"
19/01/2010 10:00 - Artigo
Gestão, o maior problema do Poder Judiciário
19/01/2010 09:00 - Suspensão
Aluno inadimplente poderá ser desligado após 90 dias sem pagamento
19/01/2010 09:00 - Artigo
Gestão, o maior problema do Poder Judiciário
19/01/2010 00:00 - Atitude
Presidente da subseção ressalta que não será tolerante com as violações das prerrogativas do advogado
18/01/2010 12:00 - STF
Ministro Gilmar Mendes assina acordo para garantir contratação de egressos do sistema prisional nas obras da Copa de 2014
18/01/2010 09:00 - Transparência
OAB tem o dever de divulgar sanções disciplinares
15/01/2010 14:00 - Alteração
A lei 12.195, de 14 de janeiro de 2010, altera o art. 990 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 (CPC), para assegurar ao companheiro sobrevivente
15/01/2010 10:00 - Obrigação
STJ - Somente morte do mutuário original obriga quitação de contrato com o SFH
15/01/2010 09:00 - Ação
CNJ - Corregedoria do CNJ vai lançar Campanha Nacional pela Paternidade Responsável
15/01/2010 09:00 - CNJ
Corregedoria do CNJ vai lançar Campanha Nacional pela Paternidade Responsável
15/01/2010 00:00 - STJ
Somente morte do mutuário original obriga quitação de contrato com o SFH
13/01/2010 17:15 - STJ
Falta de indicação de fundamento legal do recurso não impede conhecimento da apelação
13/01/2010 17:00 - Cobertura
IDEC - Planos de saúde terão de cobrir transplante de medula a partir de junho
13/01/2010 16:00 - Novidade
Planos de saúde terão de cobrir transplante de medula a partir de junho
13/01/2010 12:00 - Denúncia
OAB-MA acusa estado de abusos em prisão de advogado
12/01/2010 13:00 - Garantia
STJ - Superior garante a juiz que perdeu o cargo inscrição nos quadros da OAB
12/01/2010 13:00 - STJ
Superior garante a juiz que perdeu o cargo inscrição nos quadros da OAB
11/01/2010 16:00 - Danos Morais
TJ/RS - Google deve indenizar por danos morais vítima de página no Orkut
11/01/2010 11:00 - Criação
Lei cria Juizados Especiais da Fazenda Pública
07/01/2010 16:00 - Ação
Polícia prende acusados de matar advogado da UFMT; crime foi latrocínio
07/01/2010 10:00 - Honorários Advocatícios
Omissão de honorários em condenação não pode ser pedida por ação própria
06/01/2010 15:00 - Punição
PL pune juiz que satisfaz interesse próprio em sentença
06/01/2010 10:00 - Transparência
Publicada resolução que regulamenta portal da transparência nos tribunais
06/01/2010 09:00 - Denúncia
TJ-SP descobre servidores recebendo sem trabalhar
06/01/2010 00:00 - Procedimentos
Regra para audiências na Justiça do Trabalho poderá mudar
30/12/2009 09:10 - Providência
OAB pede delegado especial para investigar assassinato
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