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Notícias | Área: Comissão de Direito Penal e Processo Penal
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09/02/2022 11:30 - CONVITE À ADVOCACIA
Conheça e participe das Comissões Temáticas da OAB Mato Grosso
06/07/2021 13:27 - DIREITOS HUMANOS
OAB-MT participa de audiência pública sobre sistema prisional na pandemia e se coloca como parceira
25/06/2020 08:00 - AO TJMT
OAB-MT pede adequações em procedimentos para audiências virtuais
12/06/2020 08:00 - SISTEMA PENITENCIÁRIO
SESP acata pedido da OAB MT e prorroga validade das CIVs
14/05/2020 14:30 - Durante Pandemia
OAB-MT requere acesso da advocacia a processos
30/04/2020 13:42 - Direito de Defesa
OAB-MT cobra normatização de sessões por videoconferência nas Câmaras Criminais
29/04/2020 15:16 - Segurança
OAB-MT requer retomada das audiências de custódia com urgência
17/04/2020 16:27 - Fique ligado
Confira a agenda de reunião das comissões temáticas da OAB-MT da próxima semana
16/04/2020 15:21 - Covid-19
Veja quais foram os desafios da advocacia criminal debatidos na ESA Live desta quinta-feira
06/04/2020 09:33 - Por ofício
OAB-MT pede celeridade no cumprimento de ordens de soltura em Centro de Ressocialização
11/03/2020 13:15 - Climatização
PCE suspende atendimento nesta quarta-feira
18/02/2020 09:45 - Atenção Advocacia
PCE suspende atendimento na manhã desta terça-feira
13/01/2020 17:00 - Celeridade e Segurança
A pedido da OAB-MT, cumprimento de alvará de soltura via malote digital é ampliado para todo Estado
13/12/2019 15:30 - Alinhamento
Em reunião, GMF esclarece apontamentos feitos pela OAB-MT em relação à PCE
22/11/2019 13:30 - Parceria
OAB-MT participa de reunião para estabelecer calendário unificado de mutirões para 2020
11/11/2019 13:00 - Capacitação
OAB-MT participa da aula inaugural do II Curso de Intervenção Rápida do Sistema Penitenciário de MT de 2019
05/11/2019 18:00 - Evento na OAB-MT
"Vivemos um tempo de ebulição do Processo Penal", avalia processualista em visita a MT
01/11/2019 13:30 - Análise Jurídica
Em debate na OAB-MT, polêmicas e peculiaridades do Processo Penal na atualidade
21/10/2019 08:00 - Evento na Ordem
Com seminário, percepção é de que sociedade começa a ter nova visão sobre Direitos Humanos
04/10/2019 16:08 - Situação Carcerária
OAB-MT recebe familiares de recuperandos da PCE
02/10/2019 18:32 - Inquérito Policial
OAB-MT participa de audiência pública para debater mudanças no Código de Processo Penal
27/09/2019 17:42 - Análise
OAB-MT participa de audiência pública sobre alterações no Código Penal
16/09/2019 13:47 - Interiorização
Primeira edição da Caravana Cojad percorre Região Oeste do estado
11/09/2019 17:00 - Parceria
Delegado Geral discute implementação do inquérito eletrônico com OAB-MT
29/08/2019 14:11 - Prerrogativas
Em reunião institucional, OAB-MT e PJC ampliam canal de diálogo
21/08/2019 18:25 - Transparência
Comissão indicada pela OAB-MT fará vistorias não programadas à PCE
19/08/2019 13:51 - Acompanhamento
Comitiva vistoria Penitenciária Central do Estado
25/06/2019 13:30 - Interior
Mesa de Debates aborda diferentes aspectos do Pacote Anticrime em Rondonópolis
06/06/2019 17:50 - Atuação
Corregedoria do MP acata pedido da OAB-MT e revoga portaria que afrontava prerrogativas
10/05/2019 18:07 - Solidariedade
Comissão doa milhares de absorventes para campanha da OAB-MT
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