Integrar os quadros da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) por meio de suas Comissões Temáticas é uma grande oportunidade de contribuir com as ações institucionais e sociais da Ordem, além de fortalecer a advocacia como um todo. Atualmente, a Seccional possui 42 comissões ativas, e outras devem ser criadas no próximo período.
Segundo o vice-presidente da OAB-MT, José Carlos Guimaraes Junior, que coordena as Comissões Temáticas da Seccional, as Comissões são “o pulmão da OAB”, pois se debruçam diariamente sobre os mais diversos temas que envolvem a prática da advocacia - como a defesa dos honorários, por exemplo -, e também sobre o papel social da Ordem.
“As Comissões são importantíssimas. É nelas que a gente vê todos os anseios da advocacia e é onde as reivindicações chegam primeiro, tanto as da sociedade no geral quanto as pautas da advocacia. As comissões fazem esse papel de filtrar de todos esses seguimentos as pautas fundamentais, que são repassadas para a diretoria da OAB-MT e para o Conselho e se concretizam em ações. O cumprimento da função social da OAB, constitucionalmente definida como representante da sociedade civil, passa pela atuação das nossas Comissões”, afirma o coordenador das Comissões.
Guimarães, que iniciou sua atuação junto ao Sistema OAB por meio da Comissão de Direito Ambiental da Seccional, destaca também a importância da participação para o crescimento profissional. “Aqui é a casa da advocacia e é muito importante fazer parte disso. As Comissões são um espaço de troca de conhecimento, de aperfeiçoamento, atualização profissional e de estudos. Na nossa gestão pretendemos valorizar ainda mais as Comissões, aproximando-as da Diretoria e do Conselho Seccional”, concluiu o vice-presidente da OAB-MT.
É importante lembrar que os mandatos dos membros das comissões da gestão anterior se encerraram em 31 de dezembro de 2021. Portanto, para participar das comissões na gestão 2022-2024 é necessária uma nova inscrição.
Como participar - Para participar das Comissões é preciso solicitar inscrição por meio de requerimento dirigido à presidência da Seccional (
veja o modelo aqui). O requerimento deve ser protocolado na sede da OAB-MT ou enviado para o e-mail
comissoes@oabmt.org.br. Para a nomeação, o inscrito deve estar adimplente juntos à Tesouraria da OAB-MT e não possuir condenação transitada em julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina (TED) nos últimos três anos.
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Mel Mendes
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