Foto: Assessoria de Imprensa OAB/MT
Para a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso, o ano de 2014 foi uma excelente oportunidade para atualização e capacitação diante da variedade de cursos, palestras e eventos oferecidos com instituições parceiras para Cuiabá e o interior, sendo alguns com doutrinadores de renome nacional e internacional. Vejamos abaixo um resumo dos principais eventos do ano.
Em fevereiro, a Faculdade La Salle foi parceira da ESA/MT na realização de palestras. "Aspectos polêmicos da Recuperação Judicial" foram tratados pelo presidente da ESA/MT, Bruno Castro; e "As Inovações do Novo Código de Processo Civil" foi o tema ministrado pelo vice-presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil da OAB/MT, Welder Queiroz.
O presidente da Seccional, Maurício Aude, considerou a Aula Magna da Pós-Graduação em Direito Empresarial e Tributário como um marco na atual gestão da OAB/MT. Com mais de 300 inscritos, o curso foi oferecido em abril, em parceria com a Universidade Mackenzie. O doutrinador e doutor Eduardo Sabbag tratou da "Imunidade tributária relacionada à recente alteração da CF/88". O vice-reitor da Universidade, Marcelo Mendes, destacou a condição da OAB/MT e ESA/MT em oferecer um curso de altíssimo nível, certificado pela Mackenzie.
Ainda em abril, 338 pessoas participaram do I Congresso de Direito Comercial onde foram tratados assuntos como Holdings, Direito de Protesto, Precedentes e Jurisprudências aplicadas ao Direito Comercial foram tratados pelo professor Cristiano Imhof e pelos doutores Gladston Mamede e Armindo Castro Júnior. O desembargador Manoel Justino Bezerra Filho também falou sobre "Os créditos fiscais e a trava bancária na recuperação e na falência: tendências doutrinárias, jurisprudenciais e a diferença de tratamento entre ambos".
A última atividade da ESA/MT no quarto mês do ano foi o Encontro Jurídico em parceria com o 10º Semestre de Direito Noturno da Universidade de Cuiabá com aproximadamente 200 profissionais e acadêmicos. Ministraram palestras o promotor de justiça Mauro Zaque; o secretário-geral adjunto da OAB/MT, Ulisses Rabaneda; o integrante da Comissão de Estudos Tributários e Defesa do Contribuinte, Pedro Paulo Peixoto Júnior; o vice-presidente da Comissão de Direito Civil e Processo Civil, Welder Queiroz; o membro da Comissão de Meio Ambiente, Bathilde Abdalla; e a servidora do TJMT, Luciana Monduzzi. Entre os temas estavam o papel do Ministério Público frente ao crime organizado; o advogado frente às denominadas operações policiais; Direito Tributário e suas soluções; o novo CPC; o novo Código Florestal e a repercussão geral no recurso extraordinário e o filtro de relevância no recurso especial.
Em Maio, a ESA e a OAB/MT foram parceiras da UFMT no IV Seminário Jurídico em comemoração aos 60 anos do Centro Acadêmico VIII de Abril. A abertura foi marcada pelo compromisso de buscar a qualidade no ensino jurídico do curso de Direito de todas as faculdades do Estado, firmado pelo presidente da OAB/MT, Maurício Aude; pelo diretor-adjunto da ESA/MT, Dejango Campos; o diretor da faculdade de direito da UFMT, Saul Tibaldi; e pelo presidente do Centro Acadêmico VIII de Abril, Luiz Felipe de Melo.
A "Terça Jurídica" contou com o presidente do Centro de Estudos de Sociedades de Advogados e presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB/MT, Kleber Tocantins, e outros juristas que debateram "Como encarar o Copyright e a Inteclectual Property com referência aos conhecimentos sensíveis dentro do espaço brasileiro"; "Regulação a Investimentos Estrangeiros no Brasil"; "Regulação a Investimentos Estrangeiros no Brasil" e outros assuntos.
Na programação das atividades para o 2º semestre, o Conselho Curador da ESA/MT incluiu de forma inédita a Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresarial e Tributário, em parceria com a Universidade Presbiteriana Mackenzie. Após tratativas e visitas ao campus da instituição, o curso foi iniciado em junho e ministrado de forma presencial em Cuiabá, tendo recebido feedback positivo dos participantes.
O Projeto Quinta jurídica teve a periodicidade de sua realização alterada de semanal para quinzenal. Em agosto, a ESA/MT realizou programação relativa ao "Mês do Advogado" com palestras e eventos em 11 Subseções da OAB/MT; além do curso "Execução trabalhista", com juiz do trabalho Ivan Tessaro. Ademais, a Escola reafirmou proposta de convênio com a GMX - Instituição Educacional sediada no Rio de Janeiro - para realização de pós-graduação lato sensu, com certificação emitida pela Universidade Cândido Mendes.
A Conferência Estadual da Advocacia e XIII Encontro Nacional da Jovem Advocacia foi o principal evento de setembro com público de cerca de 500 participantes. Presente Marcelo Lamego Carpenter, membro da Associação Internacional de Jovens Arbitradores, o jurista discorreu sobre a Arbitragem no Brasil. Outro palestrante foi o diretor tesoureiro da OAB Paraíba, Marcus Túlio Campos que falou sobre os novos desafios da jovem advocacia brasileira.
Também em setembro, o presidente da ESA/MT, Bruno Castro, proferiu palestra para desembargadores e juízes do TRT/MT durante a "Semana Jurídica". A intensa participação dos magistrados marcou mais uma vez o estreitamento da ESA/MT e da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho. Com a efervescência dos debates em 2014, os temas Mediação e Arbitragem foram inseridos na programação da ESA/MT durante palestra na OAB/MT em parceria com o Instituto Mato-grossense de Mediação e Arbitragem (IMMA).
Ainda em setembro, a ESA/MT em parceria com a OAB/MT e a GMX Brasil ofereceu quatro Cursos de Pós-Graduação nas áreas do Direito Processual Civil, Ambiental, Administrativo e Constitucional, Trabalho e Processo do Trabalho aos advogados e advogadas mato-grossenses. Além da capital Cuiabá, algumas dessas especialidades foram disponibilizadas nas subseções de Tangará da Serra, Rondonópolis e Sorriso.
Apoiada pela Comissão de Direito do Trabalho, a ESA/MT ofereceu palestra sobre as "Mudanças no processamento de recursos na Justiça do Trabalho" com o presidente do TRT/MT, desembargador Edson Bueno.O juiz Ivan Tessaro ministrou temas como execução e multas no Curso Prático de Execução Trabalhista. Com o objetivo de desvendar as peculiaridades práticas da advocacia trabalhista, as técnicas de elaboração de peças, foi oferecido o curso "Aspectos práticos da advocacia na área trabalhista", ministrado pela juíza do trabalho Graziele Cabral Lima.
Em outubro, o "I Seminário Ítalo Brasileiro de Direitos Humanos" marcou a parceria entre ESA/MT e OAB/MT com a Faculdade de Direito da UFMT. Debates com doutrinadores italianos sobre Direito Constitucional Comparado foram enriquecedores para advogados, advogadas, professores da Universidade Federal, acadêmicos de outras instituições e autoridades. Outra parceria da ESA/MT foi com o Curso de Direito da FCARP (Faculdade Católica Rainha da Paz) de Araputanga, para realização da VIII Semana Jurídica, com palestras com membros do conselho curador da ESA/MT e advogados.
Em novembro a ESA/MT foi parceira no evento sobre "A Fazenda Pública em Juízo e o Novo CPC", com palestrantes de Cuiabá, Florianópolis, Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo, Goiânia e Campo Grande oferecido pela Escola da Advocacia-Geral da União, Escola da Associação dos Procuradores do Estado (Apromat), Procuradoria-Geral do Estado, Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa do Estado, Procuradoria-Geral do Município de Cuiabá e a Faculdade de Direito da UFMT e com o apoio da Editora Saraiva.
No interior, a Escola foi parceria na "II Jornada de estudos do curso de Direito da Unemat de Diamantino/MT" (II Jedud), da Universidade Estadual de Mato Grosso. E em dezembro abriu inscrições para a "Pós-Graduação Lato Sensu em Prática do Direito Previdenciário" oferecida pelo Instituto Nacional de Formação Continuada (Infoc) e Faculdade Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (Inesp).
Além das aulas presenciais, durante todo o ano, em parceria com a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), OAB/MT e CAA/MT, a ESA/MT ofereceu dezenas de cursos telepresenciais certificados, transmitidos na capital e nas Subseções de Colíder, Comodoro, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Tangará da Serra, Água Boa, Barra do Garças e Alta Floresta.
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