Ainda no início do ano de 2013, a Ouvidoria da OAB/MT recebeu denúncia de escritório de advocacia do Rio Grande do Sul por fazer propagandas irregulares no CPA IV em Cuiabá com carro de som e distribuição de panfletos com números de telefone para contato. O ouvidor-geral, Geandre Bucair, e a ouvidora-adjunta, Giselle Carvalho, encaminharam, à época, denúncia ao Tribunal de Ética e Disciplina (TED). Ao longo do ano foram 644 manifestações entre sugestões, reclamações e denúncias, que tiveram seus encaminhamentos.
“Os ouvidores se empenharam em responder aos questionamentos dos usuários de forma célere e eficiente. Por isso, entendo que esse canal de comunicação aproxima mais a OAB/MT da advocacia e é fundamental que todos os profissionais utilizem cada vez mais essa ferramenta para enviar sugestões, denúncias e reclamações que entenderem viáveis”, informou o presidente da OAB/MT, Maurício Aude.
Entre as finalidades da Ouvidoria-Geral da OAB/MT estão ampliar os canais de participação dos profissionais de direito e melhorar a qualidade dos serviços prestados pela OAB/MT, pelo Poder Judiciário e pelos demais órgãos públicos, conforme o artigo 84 da Lei 8.906/94.
Geandre Bucair explica que após o recebimento de qualquer tipo de manifestação, a equipe colhe as informações necessárias com os setores competentes para buscar soluções. “Apenas solicitamos aos usuários que se identifiquem quando utilizarem a ferramenta para que possamos alcançar o objetivo proposto pela Ouvidoria e garantimos que, quando solicitado, terão seus nomes mantidos em sigilo. Todas as manifestações anônimas são arquivadas de imediato, pois precisamos de elementos concretos para poder investigar e dar respostas aos usuários”.
A ouvidora-adjunta, Giselle Carvalho, observa que “os números demonstram a confiança que os usuários têm na Ouvidoria. Por isso, convidamos advogadas e advogados a utilizarem a ferramenta, porque estamos trabalhando para melhorar o dia a dia da nossa profissão”.
Manifestações
Das sugestões enviadas 186 foram solucionadas e 28 estão em andamento; entre as reclamações, foram 160 resolvidas e 45 em andamento. Quanto às denúncias, foram apresentadas 132, sendo 102 solucionadas e 30 em resolução; e ao todo 93 foram manifestações anônimas.
As manifestações junto à
Ouvidoria da OAB/MT podem ser feitas no site da instituição cujo link consta no lado direito da página principal. O telefone para contato é (65) 3613-0965.
Caravana
Ainda em 2013, o trabalho da Ouvidoria da OAB/MT foi apresentado pela ouvidora-geral adjunta na Caravana das Ouvidorias do Centro-Oeste em julho no Palácio Paiaguás, em Cuiabá. Giselle Carvalho apresentou a política institucional do órgão, falou da composição, atividades e meios disponíveis para os usuários se manifestarem. “Entre os temas mais recorrentes estão o PJe e Projudi, demora nos andamentos dos processos nos juizados especiais, Exame de Ordem, casos de direitos e prerrogativas dos advogados, abusos de autoridades, entre outros. Todas as demandas têm encaminhamento”.
O evento discutiu a criação de um Sistema Federal de Ouvidorias; ampliação do Sistema Nacional de Participação Social na gestão pública e qualificação profissional. O encontro foi organizado pela Ouvidoria-Geral da União em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República e a Auditoria-Geral, com o apoio do Departamento de Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT) e da Ouvidoria Geral do Município de Cuiabá.
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