Foto: Felipe Barros
As diretorias da OAB/MT e da OAB de Campo Verde se reuniram com a Presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso nesta quarta-feira (31 de julho) para tratar de questões relacionadas à prestação jurisdicional por falta de servidores e falta de estrutura física da comarca.
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O presidente da Seccional, Maurício Aude, a vice-presidente, Cláudia Aquino de Oliveira, o secretário-geral adjunto, Ulisses Rabaneda, a presidente da Subseção, Maria Frazão, o conselheiro estadual Alexandro Panosso e a juíza diretora do foro, Aline Luciane Quinto, apresentaram ao desembargador presidente Orlando de Almeida Perri e ao juiz auxiliar, Túlio Duailibi Souza, as dificuldades encontradas com a falta de servidores para atender as necessidades mínimas da comarca. Destacaram que ao saírem de férias, licença ou se afastarem por motivos de doença as varas ficam com um mínimo de servidores para atender a demanda externa e interna. |
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“No Juizado Especial, por exemplo, há muitos processos com pendências de cumprimento, por isso, seria também interessante designar um assistente de gabinete para o Juizado”, relatou a magistrada. Entre as propostas apresentadas estavam a designação de mais servidores por meio de remoção, já que fora encaminhado pedido de mutirão à Corregedoria-Geral da Justiça.
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A presidente da OAB/Campo Verde, Maria Frazão, reconheceu que os juízes da comarca e servidores trabalham muito, “mas, eles não dão conta devido ao grande volume de demandas”.
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O desembargador presidente observou que será aberto o processo de remoção de servidores e assim que efetivadas as alterações será feito um estudo para verificar a situação de cada comarca. Porém, ele destacou que as unidades podem requerer a abertura de processo seletivo para estagiários. “Vamos publicar normativa explicitando a questão do estágio no Judiciário e vamos propor que seja admitido como grade curricular. Acreditamos que até o final do ano será suprida a necessidade de boa parte dos servidores”, ressaltou. |
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A alteração da competência da Terceira Vara para criminal também foi requerida visando a especialização dos feitos em um único local, fato que obteve o apoio dos magistrados e será levado a estudo.
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Quanto à estrutura do Fórum, relataram que faltam equipamentos como impressoras, não há espaço para arquivo, para a sala de depoimento sem dano e, apesar de possuir três juízes, há apenas dois gabinetes. “O dr Almir está despachando na sala do Júri. Porém, a população e a prefeitura estão dispostos a colaborar com uma futura reforma”, relatou a magistrada. Assim, ficou consignado que a demanda será encaminhada à Coordenadoria de Infraestrutura para verificação e estudos. |
O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, fez questão de sublinhar a importância da juíza diretora do Foro de Campo Verde ter comparecido junto com os advogados da Subseção para apresentar as demandas. “Sabemos que o juiz comprometido sente o que o advogado sente e quer dar vazão ao processo. A OAB/MT está à disposição, inclusive, para acompanhar as tratativas junto ao Poder Executivo para buscar mais recursos”, finalizou.
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