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O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, e a presidente da Subseção de Sinop, Soraide Castro, estiveram reunidos com o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, nesta segunda-feira (27 de agosto) para tratar de um assunto delicado: o desmembramento da Quinta Vara de Família da de Infância e Juventude.
Segundo Soraide Castro, muitos advogados têm reclamado da morosidade na prestação jurisdicional na Quinta Vara, a qual cumula Infância e Juventude, Família, Sucessões e Cartas Precatórias, levando em consideração que são atendidos pedidos relacionados à Vara de Infância e Juventude, avaliada como mais urgente.
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“Nossa intenção é que elas sejam desmembradas para evitar prejuízos aos jurisdicionados. Sabemos e entendemos que os autos da Vara da Infância e Juventude devem ter prioridade na tramitação, mas alguma solução também deve ser tomada quanto aos processos de Família, os quais não podem ficar parados. Protocolamos um pedido para solucionar essa questão imediata, com cópia de um relatório feito pela gestora informando a falta de servidores, com o pedido de autorização para que as servidoras façam horas extras ou a designação de outros servidores”, informou Soraide Castro. |
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De acordo com a presidente da Subseção da OAB de Sinop, 2146 processos estão aguardando cumprimento. Também participou da reunião o presidente da Comissão de Defesa dos Credores Públicos da OAB/MT, José Luis Bojikian.
O presidente do TJMT se comprometeu a designar dois servidores para esta Vara para solucionar o problema de expedição de documentos e que o processo para desmembramento da Vara, sendo uma somente para Família e Sucessões e outra para Infância e Juventude, já está em trâmite no Tribunal.
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