A presidente da Subseção da Ordem dos Advogados de Sinop (477km de Cuiabá), Soraide Castro, acompanhada de uma comitiva de advogados do município, se reuniu com o juiz federal Luiz Bispo da Silva Neto e com a procuradora da República Analícia Ortega Hartz, do Ministério Público Federal. O objetivo da reunião foi estreitar laços com a justiça federal e chegar a um consenso para melhorar a relação dos magistrados com os profissionais que atuam na cidade.
O primeiro assunto em pauta foi o pagamento de honorários dos advogados. Atendendo a um pedido do Ministério Público Federal, o juiz aproveitava o momento das audiências para perguntar aos clientes qual a porcentagem que o advogado estava cobrando, informando que acima de 20% seria ilegal.
No início deste semestre a OAB Sinop já havia procurado o juiz para tratar deste assunto. “Entendemos que esta pergunta, da forma como está sendo feito, constrange o advogado, pois acaba generalizando uma suspeita e presumindo que todos estão cobrando acima do permitido”, explicou Soraide Castro.
Na época o juiz reconsiderou seu entendimento e reconheceu que até 30% de honorário seria legal, mas continuou fazendo as perguntas em audiência. Assim, nesta nova reunião a Subseção requereu que esta atitude fosse suspensa, pedido que também foi feito à procuradora do MPF. Conforme Soraide Castro, a OAB/MT se dispôs a ajuizar os processos administrativos no Tribunal de Ética quando ficar constado pelo MPF qualquer irregularidade na cobrança de honorários.
Outro assunto em pauta foram os mandados de segurança em ações do Ibama. “Recentemente o juiz mudou seu posicionamento e começou a extinguir os mandados de segurança que foram impetrados para liberação de caminhões apreendidos pelo Ibama, isso porque ele entende que esses processos precisam de provas e o meio processual correto é uma ação ordinária”, explicou Soraide Castro, que pediu ao juiz que decida caso a caso.
Em resposta, o juiz Luiz Bispo da Silva Neto se comprometeu em analisar as tutelas antecipadas ou liminares nos processos das ações ordinárias, decidindo conforme o caso para liberação dos veículos apreendidos, sem generalizar os procedimentos.
“Ficamos muito satisfeitos com esta reunião. A Justiça Federal de Sinop está disposta a conversar com a OAB/MT e com os advogados, o que significa que estamos caminhando bem para a efetiva prestação jurisdicional”, analisou a presidente da OAB de Sinop, finalizando que “é sempre bom ter a oportunidade de conversar com o magistrado abertamente para que soluções conjuntas possam ser tomadas para melhor desempenharmos nossa atividade e darmos uma boa prestação de trabalho a nossos clientes e a sociedade em geral”.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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