O advogado Vilson Barozzi, presidente da Comissão de Meio Ambiente da 6º Subseção da OAB Sinop e representante da Ordem junto ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano e de Meio Ambiente da cidade, participou de reunião com o Ministério Público Estadual para verificar quais ações serão desenvolvidas na discussão pela aprovação da construção das hidrelétricas na região norte e bacia do Rio Teles Pires.
Participaram do encontro o procurador-geral de Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, o titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, Luiz Alberto Esteves Scaloppe, promotores da região; além de representantes de outras entidades como o Movimento dos Atingidos por Barragem, a Colônia de Pescadores, Fórum Teles Pires Vivo, Unemat e acadêmicos de Direito.
"Do jeito como está o projeto destas hidrelétricas, não podemos aceitar. São dezenas de problemas que não podemos deixar passar. Estamos unidos e mobilizados, porque estamos falando de nosso futuro, o futuro de nossos filhos e queremos o Ministério Publico conosco", afirmou o presidente da Comissão da OAB de Sinop.
Segundo Luiz Alberto Esteves Scaloppe, titular da Procuradoria de Justiça Especializada em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística, a reunião foi justamente para verificar os problemas e padronizar a linha de atuação. "Estas Usinas causarão impactos profundos nos municípios, impactos que, mais tarde, resultarão em problemas sociais. Não é só a altura da barragem ou as eclusas que nos preocupam, ainda temos que pensar no risco de extinção da fauna e flora, a qualidade da água, as riquezas que estão nos rios, os assentamentos", destacou.
O Complexo Teles Pires é composto pelas Usinas Hidrelétricas Teles Pires, Sinop, São Manoel, Colíder e Foz do Apiacás. Com a construção das usinas, dez municípios serão atingidos pelas barragens: Colíder, Alta Floresta, Sinop, Apiacás, Itaúba, Nova Canaã do Norte, Cláudia, Paranaíta, Carlinda e Nova Monte Verde. A UHE Teles Pires está em licença prévia e a UHE Colíder está em fase de instalação. As demais estão em fase de estudo para obtenção da licença prévia.
A reunião aconteceu na sexta-feira (25 de fevereiro). E no próximo dia 17 de março, ficou agendado novo encontro entre o MPE e o Secretário Estadual de Meio Ambiente em Sinop, sendo o convite estendido à toda sociedade local.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da Seccional da OAB de Sinop)
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