 |
Processo Judicial Eletrônico e remoção e promoção de juízes para preenchimento de vagas nas comarcas do Estado foram alguns dos assuntos discutidos nesta quinta-feira (31 de maio) entre advogados da região do município de Lucas do Rio Verde (332km de Cuiabá) e o presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho. O encontro foi realizado na sede da Subseção da OAB/MT. |
De acordo com o presidente da subseção, Abel Sguarezi, os advogados agradeceram pelo atendimento no que tange a situação grave da falta de magistrados e servidores. “Entregamos em mãos o Ofício nº 38/2012 que havíamos encaminhado a ele anteriormente agradecendo por ter designado sete servidores e estagiários, bem como um magistrado para atuar na segunda vara que estava há cerca de dois anos sem juiz”, informou.
|
Segundo Abel Sguarezi, alguns advogados relataram que os processos passaram a tramitar, mas que a situação será normalizada dentro de seis meses. Ele explicou como está o crescimento da comarca de Lucas do Rio Verde, que atualmente possui mais de 20 mil processos e cerca de 150 advogados; abordou também a situação grave do Juizado Especial, que soma mais de três mil processos e nunca teve magistrado, sendo que a Terceira Vara está cumulando o juizado e justiça eleitoral. |
 |
"Reconhecemos os esforços do magistrado André Gahyva, mas sabemos que é impossível ele ficar responsável por mais de seis mil processos. Por isso pedimos ao presidente do TJMT que eleve o Juizado Especial para Vara Cível, ou seja, crie a Quinta Vara da comarca para ser possibilitada designação de um magistrado. Outra situação crítica refere-se à falta de contador na comarca”, pontuou.
Sobre as reivindicações, o presidente do TJMT informou sobre o concurso para contador e oficial de justiça e irá analisar a questão da criação da Quinta Vara na comarca, além de explanar acerca da administração do Judiciário.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
Assessoria de Imprensa OAB/MT
(65) 3613-0928
www.twitter.com/oabmt
