O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Lucas do Rio Verde (332km de Cuiabá), Abel Sguarezi, protocolou o Ofício nº. 125/2011 junto ao Tribunal de Justiça requerendo providências no que tange ao número de magistrados e servidores que atuam no Fórum da Comarca do município.
Segundo Abel Sguarezi, “os processos já ultrapassaram a casa dos 20 mil ativos e em contrapartida, houve redução do número de servidores e magistrados, chegando a uma situação insustentável, seja para o jurisdicionado, seja para os profissionais que atuam no litígio”.
O presidente da subseção detalhou no ofício a situação em que se encontra o fórum. Na Primeira Vara há três servidoras, sendo que uma delas pediu aposentadoria e outra pediu remoção para a Comarca de Diamantino. Na Segunda Vara, também há três servidoras e duas estão gestantes, ou seja, o local vai ficar com apenas uma colaboradora.
A Terceira Vara também conta com três servidores, sendo que um deles pediu remoção para a Comarca de Sorriso. O Juizado Especial Criminal possui dois servidores e segundo Abel Sguarezi, “trata-se de uma vara avolumada de processos e praticamente apenas os dos réus presos são
impulsionados. A situação da Vara Criminal é tão gritante que necessitaria de mais uma vara, além de mais servidores”.
Em relação ao Juizado Especial Cível, Abel Sguarezi informou que além do número reduzido de colaboradores, não há magistrado, “estando os processos a se avolumar ao longo dos anos. Notório aqui que o magistrado que responde faz um esforço reconhecido por todos para tentar suprir a deficiência, mas não supre a necessidade de mais servidores e um magistrado”.
Por fim, Abel Sguarezi disse que há dois servidores no Cartório Distribuidor, um no Protocolo, e nenhum na Contadoria. “Esperamos que essa situação seja resolvida o mais rápido possível para que possamos garantir os direitos dos cidadãos com mais celeridade”, concluiu.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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