Há cinco anos à frente da Tesouraria da OAB/MT, Cleverson de Figueiredo Pintel vem apresentando números considerados desafiadores para a atual conjuntura do país. A redução de anuidades com benefícios para jovens advogados e profissionais com mais de 25 anos de Ordem num período em que a inflação acumulada passa de 24% é uma realidade na Seccional, possível com algumas estratégias. Nesta entrevista, o diretor tesoureiro faz um balanço da gestão financeira.
Como estava a inadimplência quando assumiu em 2010 e qual a primeira ação para reduzir o índice?
Assumimos em 2010 com um índice de inadimplência superior a 50%. Já na primeira sessão do Conselho foi aprovada uma campanha de recuperação de créditos, o que propiciou um aumento das receitas decorrentes do recebimento das anuidades de exercícios anteriores. Ao mesmo tempo, fizemos uma campanha de incentivo para que o advogado pagasse em dia a anuidade do exercício. Também em 2010, foi dado início ao projeto de modernização das salas da OAB/MT em todo o Estado e a oferta de mais serviços e de maior qualidade aos advogados. Paralelamente, trabalhamos fortemente no controle das despesas da instituição, com foco no planejamento e otimização de gastos.
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Como surgiu a ideia de manter o valor da anuidade a partir de 2011?
No final do exercício de 2010, percebemos que estávamos no caminho certo, mas ainda era necessário um pequeno ajuste no valor das anuidades, a fim de conquistarmos o equilíbrio financeiro das nossas contas. Em 2011, a receita advinda do recebimento das anuidades, tanto do exercício corrente como dos exercícios anteriores, continuou a crescer, o que aliado a manutenção do rígido controle das despesas, resultou num superávit financeiro já nesse exercício. Desde então, temos mantido o valor regular da anuidade (R$ 725), mantido o escalonamento para os jovens advogados e reduzido o valor da primeira anuidade de advogado.
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Como foi possível depois de manter a anuidade durante quatro anos, reduzir os valores para 2015?
Tivemos superávit financeiro nos anos de 2011, 2012, 2013 e em 2014 não será diferente. A manutenção dos valores da anuidade congelados há mais de 4 anos já representava, por si só, um ganho de aproximadamente 25% (inflação oficial de janeiro/2011 a outubro/2014). Mas, percebemos que podíamos ir além, já que os sucessivos superávits atingidos desde 2011 nos permitiam reduzir os valores das anuidades sem comprometer a saúde financeira da instituição. Diante desse quadro, resolvemos criar mais um escalonamento para os jovens advogados (passam a ser 5 em 2015), reduzindo os valores de todas as faixas escalonadas. Criamos também um valor reduzido de anuidade para advogados inscritos na OAB/MT há mais de 25 anos. Eles pagarão R$ 600 ao invés dos R$ 725 anteriormente cobrados. Também foram reduzidos os valores da anuidade para os estagiários e os preços de diversas taxas cobradas pela instituição.
Com o aumento na arrecadação, quais os principais investimentos feitos e o que mais precisou do apoio da diretoria?
A arrecadação das anuidades corresponde a aproximadamente 90% das receitas da OAB. É com essa receita que a OAB executa todo o seu planejamento orçamentário. Na gestão 2010-2012, destaca-se a execução da construção de 3 sedes de Subseções: Alta Floresta, Primavera do Leste e Tangará da Serra, além da conclusão da obra da Subseção de Lucas do Rio Verde. Isso só foi possível em função do incremento das arrecadações, que também nos permitiram pleitear recursos no CFOAB, para execução das obras. Também nessa gestão foi dado início ao programa de modernização das salas da OAB/MT em todo o Estado, que continua a ser executado até hoje. Instalamos novos computadores, escâneres, impressoras, redes wi-fi, enfim, proporcionamos ao advogado condições para o desempenho de suas atividades profissionais nos fóruns das mais diversas localidades do Estado. Além disso, investimos em projetos das Subseções, da ESA/MT, das Comissões Temáticas, TED e TDP, enfim foi possível dar apoio financeiro aos projetos dos mais diversos órgãos que compõe a OAB/MT. Vale lembrar que o aumento da arrecadação resulta também no aumento do repasse destinado à CAA/MT (20% da arrecadação), que sendo o braço assistencial da OAB, pode investir mais no advogado.
Na gestão 2013-2015 vamos executar as obras de construção das Subseções de Sorriso e Comodoro, além da ampliação da sede da Subseção de Rondonópolis. Também nesta gestão estamos realizando o projeto OABMT 80 Anos, um magnífico projeto que vem propiciando uma integração sem precedentes entre advogados e sociedade e tem levado a presença da OAB/MT a todo o interior do Estado. Também aperfeiçoamos nossa comunicação com os advogados, implementamos melhoria em nosso jornal mensal e passamos a entregá-lo a todos os advogados do Estado. A ESA/MT tem realizado inúmeros cursos, treinamentos e levado conhecimento a todos a advocacia, tanto de Cuiabá e Várzea Grande como ao interior do Estado. Enfim, por trás de todas as realizações da OAB/MT está o investimento das receitas advindas do pagamento das anuidades. Estamos envidando todos os esforços para que esse valor pago pelos advogados seja retornado na forma de serviços e benefícios.
O que está previsto até dezembro?
Além de manter todos os projetos já mencionados em andamento, até o final da gestão vamos concluir a instalação de um novo sistema de gestão na OAB/MT, que irá propiciar mais e melhores controles das atividades internas e, com isso, gerar ainda mais melhorias na qualidade dos serviços prestados à advocacia.
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