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O Conselho Seccional Pleno manteve o valor da anuidade para 2014 conforme proposta da diretoria da OAB/MT apresentada em sessão realizada nesta sexta-feira (11 de outubro), coordenada pelo presidente, Maurício Aude, com a diretoria e conselheiros. O diretor-tesoureiro, Cleverson de Figueiredo Pintel, ressaltou que as anuidades não sofrem reajuste desde janeiro de 2011.
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“O índice inflacionário no período de janeiro/2011 a setembro/2013, medido pelo IPCA/IBGE, atinge quase 16%. A manutenção dos valores cobrados dos advogados, com a absorção do impacto inflacionário no período, foi possível porque desde 2010 a Seccional vem desenvolvendo inúmeras ações com vistas a incrementar as receitas oriundas das anuidades, além de medidas de disciplina e controle de despesas”, pontuou.
Foi considerada também a evolução das receitas da OAB/MT nos últimos quatro anos. Com as medidas tomadas pela diretoria de estimular os pagamentos à vista e a negociar débitos de forma parcelada, houve um crescimento das receitas advindas das anuidades. “Isso ocorreu desde a gestão passada, o que propiciou a manutenção do mesmo valor pelo terceiro ano consecutivo e, no caso dos novos advogados e dos estagiários, houve redução do valor das anuidades. A expectativa é pela manutenção desse crescimento”, consignou Cleverson Pintel.
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O valor da anuidade para os advogados com inscrição anterior a 2010 é de R$725. Porém, para os jovens advogados os valores são escalonados ano a ano iniciando em R$ 400. Já os estagiários passaram a ter anuidade única (válida para os dois anos de estágio) de R$ 200.
Em relação ao controle das despesas, a atuação com planejamento e organização da gestão permitiu mantê-las em patamares compatíveis com as receitas auferidas. Conforme o diretor tesoureiro, “o superávit financeiro que vem ocorrendo desde o exercício de 2010, permite-nos manter os valores atualmente praticados para contribuições, preços e serviços, sem qualquer afetação à saúde financeira da entidade”.
O orçamento da Seccional, que prevê receitas e despesas da entidade para 2014, também foi aprovado à unanimidade pelo Conselho. Trata-se do plano estratégico de gestão financeira elaborado com base nas previsões de receitas e despesas, considerando o orçamento executado nos últimos três exercícios financeiros. “Além de permitir o planejamento financeiro da entidade, proporciona-se maior transparência, vez que, ao apreciar a prestação de contas, o Conselho pode comparar o orçamento planejado com o efetivamente executado, fiscalizando a correta aplicação dos recursos”, observou o diretor tesoureiro.
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