Nesta sexta-feira (4 de abril) haverá atendimentos gratuitos à população na Praça da Prefeitura de Peixoto de Azevedo no projeto OAB/MT Cidadania, como parte da circulação dos 80 anos da instituição. As diretorias da OAB/MT, da CAA/MT, da ESA/MT e da Subseção, assim como conselheiros estaduais, membros de Comissões e Tribunais de Ética e Disciplina e de Defesa das Prerrogativas estarão presentes na abertura, às 8h. Os serviços serão prestados durante o dia todo e serão finalizados às 17h.
Entre os parceiros está a Faculdade de Colíder (Facider) que levará alunos dos cursos de farmácia, que prestarão os seguintes serviços: aferição de pressão arterial, informações sobre diabetes, distribuição de panfletos informativos sobre cuidados com a saúde, entre outros. Também estarão presentes representantes da Prefeitura por meio das Secretarias de Educação, Saúde e Cultura, além da Central Única das Favelas (Cufa) e Cemat.
Desagravo em Guarantã
Ainda nesta sexta-feira, haverá a realização de um desagravo público, às 13h30, em frente ao Fórum de Guarantã do Norte. O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, estará presente e convida os colegas da região a participarem. O ato será em defesa do advogado Rubem Vandoni acusado por desacato a uma servidora da referida comarca e que foi condenado apesar da falta de provas.
A Seccional reverteu a decisão inicial por meio do Habeas Corpus nº 2286/2014, em que o secretário-geral adjunto da OAB/MT, Ulisses Rabaneda, fez a sustentação oral em favor do advogado. Os magistrados da Câmara Criminal do TJMT concederam a ordem para cassar os efeitos do acórdão proferido nos autos da Ação Penal nº 635/2013 (Turma Recursal Única), considerando que o advogado, em momento algum, praticou crime. Leia mais:
Aprovado desagravo em desfavor de juiz, promotor e servidora de Guarantã do Norte.
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