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OAB de Peixoto de Azevedo já está finalizando os últimos preparativos para a circulação do projeto
OAB/MT 80 anos na cidade, entre os dias 1º e 4 de abril (terça a sexta-feira). O presidente da subseção, José Ribeiro Júnior, convida todos os conselheiros, membros de comissões e órgãos da instituição, advogados e advogadas da região para participarem das ações. A novidade desta circulação será a realização de um desagravo público.
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O ato será realizado pelas diretorias da OAB/MT, ESA/MT, CAA/MT, Tribunal de Defesa das Prerrogativas e Subseção de Peixoto, em defesa do advogado Rubem Vandoni acusado por desacato a uma servidora da comarca de Guarantã do Norte e condenado apesar da falta de provas. A Seccional reverteu a decisão inicial por meio do Habeas Corpus nº 2286/2014, em que o secretário-geral adjunto da OAB/MT, Ulisses Rabaneda, fez a sustentação oral em favor do advogado. Os magistrados da Câmara Criminal do TJMT concederam a ordem para cassar os efeitos do acórdão proferido nos autos da Ação Penal nº 635/2013 (Turma Recursal Única), considerando que o advogado, em momento algum, praticou crime.
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Programação
A abertura do OAB/MT 80 anos será no dia 1º de abril, às 19h, no Fórum da Comarca de Peixoto de Azevedo, com exposição de documentos históricos e fotos.
Nos dias 2 e 3 advogados irão até escolas da cidade para realizar palestras nas mais diversas áreas do Direito para os estudantes como parte do projeto OAB/MT vai à Escola. Ainda no dia 2, um grupo de alunos do ensino fundamental visitará a subseção e participará de atividades lúdicas organizadas pela OAB/Peixoto e Comissão do Jovem Advogado.
A partir das 19h, haverá o Encontro da Jovem Advocacia, no fórum, para discutir os anseios e dificuldades daqueles que estão ingressando na profissão.
A OAB/MT Mulher de Peixoto de Azevedo será no dia 3, a partir das 19h, em que advogadas e advogados se debaterão os temas propostos pela ONU Mulher (violência doméstica, empoderamento e participação política da mulher).
Na sexta-feira (4), das 8h às 17h, será a vez do OAB/MT Cidadania na Praça da Prefeitura. Durante todo o dia serão realizados atendimentos gratuitos à população com a diversos parceiros como a Faculdade de Colíder (Facider), as Secretarias de Educação, Saúde e Cultura; Cemat; Cufa (Central Única das Favelas), entre outros.
No mesmo dia haverá o Encontro da Advocacia de Peixoto no Tribunal do Júri da Comarca, a partir das 9h, com os painéis “A Gestão da Seccional em Avaliação, facilitado pelo presidente da OAB/MT, Maurício Aude, e mediado pelo Dr. José Ribeiro Junior, presidente da Subseção com debate aberto para os profissionais da advocacia.
Às 13h30, no fórum da comarca, será realizado o desagravo público. Em seguida, 15h, o painel “Valorização da Advocacia”, com o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, João Batista Beneti; presidente da Comissão de Defesa dos Honorários Advocatícios, Adriano Carrelo; e o presidente da Comissão de Direito Eletrônico, Eduardo Manzeppi; às 27h, será a vez do painel “A Caixa de Assistência aos Advogados”, com o presidente da CAA/MT, Leonardo Pio da Silva Campos.
Às 19h, será feita a leitura da Carta de Peixoto do OAB/MT Mulher e solenidade de homenagem às Pessoas da Advocacia.
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