O I Seminário da Região Centro-Oeste sobre a Nova Lei Pelé (12.395/2011), a ser realizado nesta quinta e sexta-feira (6 e 7 de outubro) na OAB/MT, em Cuiabá, está com as inscrições abertas até o início do evento, às 14 horas. Serão debatidos temas como "Clubes e Federações após a Lei 12.395/2011", "Relação clube/atleta: particularidades jus laborais"; "As entidades nacionais de administração em face da nova Lei Pelé"; "Avanços e impactos da nova Lei Pelé", além da realização de mesas redondas.
O seminário é voltado para advogados, legisladores federais, estaduais e municipais (senadores, deputados federais, estaduais e vereadores), gestores de clubes, membros do Poder Judiciário, magistrados, promotores de justiça e a sociedade em geral. Os participantes receberão certificado de 12 horas/aula. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelos telefones (65) 3613-0957 (OAB/MT) e 3027-9852 (FMF).
O evento é promovido pela Confederação Brasileira de Futebol e a Federação de Futebol do Rio de Janeiro, com a organização e apoio da Federação Mato-grossense de Futebol, da OAB/MT, da Caixa de Assistência dos Advogados, da Escola Superior da Advocacia e da Assembleia Legislativa.
Entre os convidados de outros estados estão o procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Leonardo Serafim dos Anjos; o diretor jurídico da CBF, Carlos Eugênio Lopes; o membro da Fifa e consultor da ONU em Direito Desportivo, Álvaro Melo Filho; o deputado federal José Rocha, que foi o relator do projeto de lei; o presidente da FERJ, Rubens Lopes da Costa Filho; o representante do Clube dos 13, Dagoberto dos Santos.
O conselheiro federal pela OAB/MT, Francisco Anis Faiad, presidirá a mesa durante a primeira palestra e o presidente da Comissão de Direito Desportivo da Ordem, Jean Walter Walbrink, presidirá os trabalhos na palestra sobre "Relação clube/atleta: particularidades jus laborais". Também estarão presentes o presidente do TJD/FMF, João Vicente Scaravelli, entre outros.
