Na próxima quinta e sexta-feira (6 e 7 de outubro) a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso e Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) sediarão o I Seminário da Região Centro-Oeste sobre a Nova Lei Pelé (12.395/2011), cujos temas abordados mostrarão os avanços e polêmicas sobre a referida lei. A abertura oficial será às 14h, no auditório da entidade.
No primeiro dia do evento haverá quatro palestras, com destaque para os temas "Clubes e Federações após a Lei 12.395/2011", com o presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro, e "Relação clube/atleta: particularidades jus laborais", com o procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Leonardo Serafim dos Anjos, que é advogado especialista em Direito Desportivo.
O segundo dia contará com três palestras, além de uma mesa redonda com todos os participantes, os quais discutirão os aspectos polêmicos e controversos da nova Lei Pelé. Neste dia ministrarão palestras o diretor jurídico da Confederação Brasileira de Futebol, Carlos Eugênio Lopes, e o jurista, membro da Fifa e consultor da ONU em Direito Desportivo, Álvaro Melo Filho. Os temas abordados serão, respectivamente, "As entidades nacionais de administração em face da nova Lei Pelé", e "Avanços e impactos da nova Lei Pelé".
Participação especial – O conselheiro federal pela OAB/MT Francisco Anis Faiad será o presidente da mesa durante a realização da primeira palestra e o presidente da Comissão de Direito Desportivo da instituição, Jean Walter Walbrink, presidirá a mesa durante a palestra sobre "Relação clube/atleta: particularidades jus laborais".
Objetivo – O evento, considerado inédito pelo seu pioneirismo no Brasil, visa promover uma discussão sobre os avanços e impactos da referida lei, pois altera em 51% a Lei Pelé originária, com repercussão direta aos interesses de todos os atores desportivos, destacadamente dirigentes, atletas, árbitros, julgadores, empresários, jornalistas esportivos e torcedores.
Inscrições – As vagas são limitadas e as inscrições são gratuitas (com direito a certificado de 12 horas/aula) e podem ser feitas pelos telefones (65) 3613-0957 (OAB/MT) e 3027-9852 (FMF).
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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