A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso e Escola Superior da Advocacia (ESA/MT) sediarão nos dias seis e sete de outubro o I Seminário da Região Centro-Oeste sobre a Nova Lei Pelé (12.395/2011), em parceria com a Federação Mato-grossense de Futebol (FMF); Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj).
O evento, considerado inédito pelo seu pioneirismo no Brasil, visa promover uma discussão sobre os avanços e impactos da referida lei, pois altera em 51% a Lei Pelé originária, com repercussão direta aos interesses de todos os atores desportivos, destacadamente dirigentes, atletas, árbitros, julgadores, empresários, jornalistas esportivos e torcedores.
O conselheiro federal pela OAB/MT Francisco Anis Faiad será o presidente da mesa durante a realização da primeira palestra, com o deputado federal José Rocha (relator do projeto de lei), que abordará o tema Percurso Legislativo da nova Lei Pelé.
O presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MT, Jean Walter Walbrink, também presidirá a mesa durante a palestra sobre Relação clube/atleta: particularidades jus laborais, com o procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), Leonardo Serafim dos Anjos.
Inscrições – As vagas são limitadas e as inscrições para o seminário (com direito a certificado de 12 horas/aula) podem ser feitas gratuitamente pelos telefones (65) 3613-0957 (OAB/MT) e 3027-9852 (FMF). O evento também conta com o apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, Agecopa e Governo do Estado.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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