O carnê de pagamento da anuidade 2012 foi enviado para todos os advogados inscritos na OAB/MT sem alteração de valores e os profissionais podem optar por três formas de quitação: pagamento à vista com desconto de 10% até 24 de fevereiro de deste ano; à vista sem desconto até 23 de março; e pagamento parcelado até 24 de fevereiro (demais parcelas vencem todo dia 24 dos meses seguintes).
Ao todo foram impressos 10.914 carnês e em caso de eventual atraso nas parcelas, a segunda via do boleto vencido pode ser obtida no portal da OAB/MT (www.oabmt.org.br).
Também está disponível no site da instituição a Resolução nº. 073, que dispõe sobre a tabela de anuidades, taxas e emolumentos para o exercício deste ano, aprovada na última sessão do Conselho Seccional, realizada em outubro de 2011.
Dentre as principais novidades aprovadas está a redução dos valores para os novos inscritos no quadro da OAB/MT, que passa de R$ 515 para R$ 450. Já os novos estagiários que se inscreverem a partir de 1º de janeiro de 2012 pagarão única anuidade, no valor de R$ 200, válida para todo o período de duração do estágio, que pode ser de até dois anos.
Para os demais advogados foi mantido o mesmo valor em vigor em 2011. Desta forma, os valores das anuidades em vigor são os seguintes: R$ 450 (advogados inscritos em 2012); R$ 550 (advogados inscritos em 2011); R$ 590 (advogados inscritos em 2010); R$ 630 (advogados inscritos em 2009); e R$ 725 (demais advogados).
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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