A designação de mais um juiz para a Turma Recursal Única e a melhoria no estacionamento do Fórum da Comarca de Cuiabá foram abordados na reunião realizada nesta quarta-feira (31 de julho) entre a Diretoria da OAB/MT e a Presidência do Tribunal de Justiça.
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O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, a vice-presidente, Cláudia Aquino de Oliveira, e o secretário-geral adjunto, Ulisses Rabaneda, expuseram ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, que os processos em segunda instância nos Juizados Especiais estão se acumulando devido à falta de magistrado para compor a turma. |
“A dra Lúcia Peruffo precisou se licenciar e a Turma Recursal Única ficou desguarnecida. Infelizmente, os processos têm se acumulado. Inclusive, já enviamos um pedido de providências ao TJMT relatando o fato e solicitando a nomeação de novo magistrado”, destacou Maurício Aude.
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Conforme Ulisses Rabaneda tem ocorrido atrasos também nas audiências por causa dessa questão. “Tivemos o relato de advogados que em uma das sessões havia dois juízes, o auditório estava lotado e todos ficaram por duas horas esperando para iniciar a sessão”, observou.
O desembargador presidente relatou que uma das alternativas estudadas é a nomeação de suplentes para os juízes da Turma Recursal Única e que providenciará uma solução para o caso.
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Estacionamento
A remodelação das vagas no estacionamento do Fórum da Comarca de Cuiabá e a construção de uma guarita às custas da OAB/MT para a área destinada exclusivamente aos advogados e advogadas também foi apresentada pela diretoria da Seccional ao desembargador presidente.
“O número de veículos aumentou muito e queremos também oferecer comodidade ao colaborador da Ordem que fica na entrada do estacionamento. A nossa proposta é alterar o ângulo em que os carros param de 45 graus para 90 graus, proporcionando aumento do número de vagas na mesma área”, observou Maurício Aude.
Os advogados apresentaram a preocupação com o fato da demanda já ter sido levada ao TJMT e a Coordenadoria de Infraestrutura ter respondido que não seria necessária a reforma porque já seria feita pelo Tribunal. “Nossa intenção é colaborar para a melhoria dos serviços prestados pelo Judiciário e também proporcionar mais comodidade aos advogados e advogadas que precisam estacionar rapidamente para participar de audiências”, pontuou o presidente da OAB/MT. O desembargador remeteu a demanda ao coordenador de Infraestrutura para apresentar os estudos já realizados e verificar a possibilidade de atender a demanda da Ordem, além de garantia a manutenção das vagas já existentes para os advogados.
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