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Nesta quarta-feira (31 de julho), as diretorias da OAB/MT e das Subseções de Sorriso e Paranatinga se reuniram com o presidente do Tribunal de Justiça com a finalidade de requerer mais juízes e servidores para as duas comarcas. Participaram do encontro o presidente da Seccional, Maurício Aude; a vice-presidente, Cláudia Aquino de Oliveira; o secretário-geral adjunto, Ulisses Rabaneda; e os presidentes da OAB de Sorriso e de Paranatinga, Evandro Santos da Silva e Michel Astrolli Salazar, respectivamente.
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Conforme explanação de Evandro Silva, Sorriso é uma das cidades que mais crescem no Estado e, em razão disso, também aumenta o número de demandas judiciais. “Atualmente contamos com seis varas (uma criminal, quatro cíveis e um juizado especial) e num passado recente vivenciamos a falta de magistrados na segunda vara por muito tempo e hoje o problema é na primeira vara. O município conta com aproximadamente 80 mil habitantes e não houve aumento de magistrados e servidores para acompanhar a demanda”.
O presidente da OAB de Sorriso acrescentou que também é importante a criação de uma segunda vara criminal ou, ao menos, a designação de mais um juiz para atuar em Nova Ubiratã, cidade abrangida pela subseção de Sorriso. Por fim, informou a necessidade de realizar uma obra para fechar o corredor do fórum e climatizá-lo, uma vez que os advogados e partes não conseguem permanecer no local por dez minutos em decorrência do intenso calor.
O presidente do TJMT, desembargador Orlando de Almeida Perri, garantiu que suprirá a necessidade da primeira vara com o processo de promoção dentro de 30 ou 45 dias, designará um juiz para atuar em Nova Ubiratã e, sobre a reforma no fórum, conversará com o coordenador de infraestrutura do tribunal para estudar o caso.
Paranatinga
A situação em Paranatinga também é caótica e, segundo o presidente da subseção, Michel Salazar, cerca de dez mil processos tramitam na comarca, a qual conta com apenas um juiz e três oficiais de justiça, dos quais dois estão de licença médica.
“A situação está insustentável. Fiz um estudo com base no lotacionograma do TJMT e verifiquei que tem comarcas menores que Paranatinga que contam com mais juízes. Temos sofrido diariamente com essa situação e, o pior, com o descrédito da sociedade com esse fato”, lamentou Michel Salazar. De acordo com o presidente da OAB/Paranatinga, a situação melhoraria com a contratação de dois estagiários e a manutenção do atual juiz.
O desembargador Orlando Perri enfatizou que a intenção é priorizar as comarcas maiores, que contam com muito mais demandas, mas já determinou ao juiz auxiliar Túlio Duailibi Souza que providencie o início dos testes de seleção para a contratação de estagiários na comarca de Paranatinga. Sobre a designação de outro magistrado, frisou que estudará a questão o mais rápido possível.
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