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A diretoria da Comissão de Acesso à Justiça (CAJ) se reuniu na manhã desta quarta-feira (3 de julho) na sede da OAB/MT e, em função das reclamações feitas por advogados por meio do “Observatório do Judiciário”, aprovou a expedição de 34 pedidos de providências cobrando agilidade no andamento dos respectivos processos, os quais serão endereçados aos juízes das causas, ao corregedor-geral e ao presidente do TJMT. |
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Conforme o vice-presidente da CAJ, Raphael Arantes, a comissão deliberou que considera o prazo de 30 dias como razoável para o magistrado despachar e que, portanto, só dará andamento imediato às reclamações que extrapolarem tal prazo.
O advogado acrescentou que os integrantes da comissão agendarão reuniões junto às diretorias dos Fóruns de Cuiabá e Várzea Grande para averiguar as necessidades existentes que atrapalham a necessária prestação da tutela jurisdicional. “Pleitearemos junto àquelas diretorias a convocação de reunião com os gestores das varas a fim de que eles também relatem as deficiências e/ou necessidades para que possamos viabilizar as soluções junto ao TJMT, melhorando a qualidade do serviço prestado”, explicou Raphael Arantes.
Denúncias
Para registrar uma ocorrência é necessário fazer breve cadastro clicando no link “Observatório do Judiciário (Denuncie)”, localizado na coluna à direita da página inicial, e apresentar os dados dos autos com documentos comprobatórios da demora em despachos ou decisões.
Reuniões
Todas as reuniões da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/MT são realizadas a cada 15 dias, sempre às quartas-feiras, às 9h, na sala de reuniões da entidade.
Participação
Os interessados em fazer parte da CAJ e a lutar por melhores condições de trabalho podem encaminhar simples requerimento endereçado ao presidente da OAB/MT, Maurício Aude, informando dados pessoais completos, o qual será levado à aprovação pelo Conselho Seccional, que se reúne toda sexta-feira de cada mês.
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