Por meio da intervenção da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, o Poder Judiciário Estadual e o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinjusmat) assinaram acordo para finalizar a greve iniciada nesta semana. O documento foi assinado nesta quarta-feira (26 de outubro), na Presidência do TJMT, pelo presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro; presidente do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho; e presidente do Sindicato dos Servidores, Rosenwal Rodrigues.
“A participação da OAB/MT foi no sentido de buscar o diálogo e estamos contentes por podermos colaborar para o fim deste impasse que há anos vem se arrastando e atrapalha toda a prestação jurisdicional. O maior beneficiado com este acordo, sem dúvida, é o cidadão que clama por uma justiça célere”, comemorou Cláudio Stábile.
Também participaram da reunião o vice-presidente da OAB/MT, Maurício Aude; o diretor-tesoureiro, Cleverson de Figueiredo Pintel, representantes do Sinjusmat, juízes auxiliares da presidência do TJMT. Ainda de acordo com o presidente da OAB/MT, a intenção da entidade era justamente contribuir com ambas as partes envolvidas nas discussões para que se chegasse a uma solução o mais rápido possível.
Em resumo, a proposta que foi apresentada e acatada dispõe que os servidores que tiverem a receber até R$ 12 mil, que os pagamentos sejam feitos imediatamente por meio de Requisição de Pequeno Valor (RPV). O Tribunal de Justiça informará mensalmente os valores relativos às sobras do orçamento para os referidos pagamentos. Já aqueles cujos valores extrapolarem esse montante, serão pagos com as sobras orçamentárias tendo como segunda opção a expedição de precatórios requisitórios com o valor do saldo remanescente. Quanto à progressão funcional, convencionou-se que o Poder Judiciário terá até 31 de dezembro de 2012 para apresentar a proposta para toda a classe.
Para o presidente do Sinjusmat, o apoio e a intervenção da OAB/MT facilitou a solução do impasse. “Só temos a agradecer a toda a Diretoria da Ordem e aos servidores do Judiciário que, após muitos debates, conseguimos alcançar um dos nossos objetivos. Agora o próximo passo é montar uma força tarefa para viabilizar o recebimento dos valores devidos a cada servidor”, informou Rosenwal Rodrigues.
Por sua vez, o presidente do TJMT, Rubens de Oliveira Santos Filho, disse que ficou satisfeito com a assinatura do acordo porque a sociedade será a principal beneficiada com o fim da greve. “Chegamos a um consenso e tenho certeza que a sociedade agradecerá muito por esse momento”, resumiu o magistrado.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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