O presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Sílvio Queiroz Teles, ministrou palestra na noite de terça-feira (28 de agosto) em mais uma audiência pública do Projeto Voto Limpo, lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral e a OAB Nacional, que obteve a adesão da OAB/MT, do TRE/MT, do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Associações de Moradores e da Associação Mato-grossense dos Magistrados. A palestra foi na Associação do bairro CPA II em Cuiabá. Nesta quinta-feira (30 de agosto) a palestra será na Escola Ranulfo Paes de Barros, no Santa Isabel, em Cuiabá. (foto arquivo: Alair Ribeiro - TRE/MT)
Na ocasião, os representantes da OAB/MT, Sílvio Teles, e do MCCE, Vilson Nery, lançaram a Cartilha “Orientações para as Eleições Municipais” e o adesivo da campanha Voto Limpo, que foram apresentados aos estudantes do Cuiabá-Vest. Entre outros assuntos, a cartilha ensina a identificar um mau candidato e a escolher um bom postulante ao cargo eletivo; acompanhar o mandato; denunciar irregularidades na campanha eleitoral e compreender a Lei da Ficha Limpa.
Sílvio Teles fez algumas dinâmicas com os estudantes e professores presentes. Em uma delas, pediu para conjugarem o verbo “denunciar” no presente do indicativo, para lembrar da importância da sociedade fiscalizar as irregularidades durante a campanha. O TRE/MT dispõe de um número gratuito da Ouvidoria Eleitoral para as pessoas ligarem: 0800-647-8191. O número recebe ligações inclusive de telefone celular sem crédito.
A reunião foi aberta pelo juiz auxiliar da Presidência do TRE-MT, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, que mostrou aos estudantes que a política faz parte da vida de todos, com influência direta no preço dos alimentos e na qualidade dos serviços públicos.
Votação paralela
A comissão responsável pela votação paralela nas eleições 2012 distribuiu aos estudantes cédulas de votação em papel e listas com nomes dos candidatos ao pleito de 2012. As cédulas preenchidas serão utilizadas no procedimento de auditoria das urnas eletrônicas. O juiz Jones Gattass, presidente da comissão, explicou que essa auditoria é realizada desde 2002.
Para 2012 serão sorteadas duas urnas, uma de Cuiabá e outra do interior, que serão levadas, no dia anterior às eleições, para o prédio do TRE. Em seu lugar serão colocadas urnas reservas, chamadas de urnas de contingência. O sorteio acontece em cerimônia aberta e filmada, com a presença de representantes de partidos políticos, imprensa e público em geral. Veja mais detalhes desse procedimento na
notícia veiculada no site do TRE/MT.
Projeto do Judiciário
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT, Sílvio Queiroz Teles, também participou do lançamento do Projeto Seu Voto – Nosso Futuro da Justiça Comunitária do Tribunal de Justiça que reuniu agentes comunitários de Cuiabá, Várzea Grande e Acorizal na noite desta quarta (29 de agosto), na Escola dos Servidores do Judiciário.
O advogado realizou as dinâmicas para os agentes abordando a importância da denúncia do crime eleitoral. Contando com as parcerias do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e da OAB-MT, os organizadores do projeto vão distribuir cartilhas e realizar palestras nos bairros, escolas e universidades para convencer a população a não vender o voto e não colaborar com a prática de corrupção eleitoral. As atividades começam a partir desta quinta (30 de agosto) e segue até o dia 27 de setembro.
(Fontes: TRE/MT e TJMT)
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