Nesta terça-feira (7 de agosto) será realizada mais uma audiência pública na programação do projeto Voto Limpo, efetivado por meio da parceria entre a OAB/MT e o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT). O encontro será a partir das 19 horas, na Escola Municipal Antônia Tita Maciel Campos, Rua 09, s/n, quadra 48, Bairro Jardim Florianópolis, em Cuiabá.
A audiência visa a debater com a comunidade a importância da valorização do voto, do combate à corrupção eleitoral e o esclarecimento acerca dos crimes eleitorais.
E nesta quinta-feira (9 de agosto), será a vez do bairro Parque Cuiabá, cujas lideranças e moradores já estão convidados a participar.
Primeira audiência - O primeiro encontro ocorreu na semana passada no bairro Pedra 90 onde se reuniram mais de 100 pessoas, entre elas, jovens e adultos estudantes do período noturno da escola estadual Malik Didier, além de moradores do bairro e lideranças comunitárias. A abertura foi realizada pelo presidente do TRE/MT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, que fez um resgate histórico das eleições e do processo de construção da democracia no Brasil, até chegar aos dias atuais, com os avanços tecnológicos que permitem a divulgação do resultado no mesmo dia do pleito.
O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT, Sílvio Queiroz Teles, detalhou os tipos de crimes eleitorais cometidos tanto pelos candidatos quanto pelos eleitores. O advogado enfatizou que quem vende voto também comete crime e estimulou os eleitores a utilizar todas as ferramentas disponíveis para denunciar a corrupção eleitoral. “Hoje quase todo mundo tem um celular que grava e que pode tirar foto. Denunciem, liguem para a Ouvidoria e encaminhem as provas que conseguirem".
O juiz auxiliar da Presidência, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, apresentou os canais de acesso à Ouvidoria Eleitoral, pelos quais o cidadão pode denunciar irregularidades nas campanhas eleitorais, entre eles o número 0800.647.8191. O juiz utilizou um telão para mostrar ao público onde encontrar informações no site do Tribunal (www.tre-mt.jus.br) sobre as condutas vedadas nas eleições.
Após as palestras os moradores e estudantes do ensino médio deram início aos debates. Em todas as manifestações, demonstraram descrédito em relação aos ocupantes de cargos eletivos. Ao final da audiência pública, a equipe técnica do Tribunal entregou cartilhas que ensinam como detectar a propaganda eleitoral irregular, além de mostrar os canais de acesso para denúncias.
Segue abaixo as datas das próximas audiências:
9/8 - Parque Cuiabá
14/08 - Dr. Fábio
16/08 - Jardim Fortaleza
21/08 - 1º de Março
23/08 - Jardim Presidente II
28/08 – CPA
30/08 - Jardim Vitória
04/09 - Seminário na OAB
Com informações do TRE/MT
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