O expediente na OAB/MT durante o recesso de final de ano ficará suspenso no período de 22 de dezembro de 2014 a 5 de janeiro de 2015 para férias coletivas. Assim, os atendimentos serão normalizados no dia 6 de janeiro, porém, para os casos urgentes relativos às prerrogativas profissionais, o celular do Tribunal de Defesa das Prerrogativas ficará ativo durante todo o período. O número do Plantão do TDP é (65) 9239-1000.
A Portaria nº 006/2014 da Diretoria da Seccional considera o recesso do Poder Judiciário Federal e Estadual, além das festas natalinas e de final de ano. Importante ressaltar, que na Justiça Estadual, no Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região e no Tribunal Regional Eleitoral foram aprovadas férias para a advocacia com suspensão de prazos processuais estendendo o período a partir do dia 7 de janeiro.
Portanto, no TJMT e TRE/MT os prazos permanecerão suspensos até o dia 20 de janeiro, sendo que Tribunal de Justiça suspenderá também as publicações no Diário da Justiça Eletrônico (DJE). No TRT/MT a suspensão seguirá até o dia 18 de janeiro (domingo), período em que não haverá sessões de julgamento (Pleno/Turmas) e audiências nas varas do trabalho, ficando suspensos os prazos processuais e a intimação das partes ou advogados nos órgãos de 1° e 2° Graus.
Quanto ao TRF 1ª Região, o recesso será mantido apenas no período de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015.
Justiça Militar
A juíza auditora substituta da 9ª Circunscrição Judiciária Militar (9ª CJM), Suely Pereira Ferreira, informou a OAB/MT da publicação da Portaria nº 108/14, a qual suspende os prazos processuais no período de 20 de dezembro de 2014 a 6 de janeiro de 2015. O documento dispõe que o atendimento ao público externo na secretaria da auditoria, no mesmo período, será das 13h às 18h, exceto nos dias 24 e 31 de dezembro, em que o horário será das 7h às 12h.
Os telefones para contato durante o expediente serão (67) 3321-0579; fax (67) 3321-6175; em qualquer horário (67) 8402-9444 (Celso Vieira de Souza – Diretor de Secretaria); e (67) 8402-7004 (Suely Pereira Ferreira).
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