Advogados e advogadas mato-grossenses participaram da reunião plenária de lançamento do Projeto OAB Mulher na subseção de Primavera do Leste, na última quarta-feira (8 de outubro). No sentido de alinhar os preceitos gerais do projeto à realidade da subseção, foram registradas na
Carta do OAB/Mulher de Primavera do Leste as ações específicas a serem adotadas para o combate à violência contra mulher, seu empoderamento e engajamento nos processos de liderança, bem como para o desenvolvimento das políticas de igualdade de gêneros. Os trabalhos foram coordenados pela vice-presidente da OAB/MT, Cláudia Aquino de Oliveira, e a 9ª plenária contou com profissionais das cidades de Sinop, Pontes e Lacerda, Várzea Grande, Cuiabá e Nova Mutum.
A advogada Xênia Guerra coordenará um Grupo de Formação e Qualificação, que será composto pelas advogadas Ana Elisa Del Padre, Ana Paula Oliari, Andréia Ferdinando Varea, Heloísa M. Moreira Camargo e Mayara Tonett Galiassi Scheid Weirich. Juntas, as profissionais desenvolverão o projeto “Igualdade de gênero e a valorização da mulher”, por meio da realização de cursos, seminários, palestras, oficinas, etc.
No Grupo de Políticas Públicas atuarão as advogadas Isamara Andrade de Lima e Célia Vieira Serpa da Cunha, buscando a “Participação das mulheres nos espaços de poder e decisão”. Suas ações pretendem possibilitar a efetiva criação de uma rede de apoio à mulher, bem como a articulação das políticas públicas para a garantia dos seus direitos. Também se encontra entre os objetivos desse grupo o estímulo à criação da Comissão Permanente de Acompanhamento, Conselhos Municipais da Mulher e outras lideranças.
Um terceiro grupo será o de Pesquisa, representado pela advogada Marisa Vesz. Ela apresentou a proposta de trabalho sobre o tema “A violência contra a mulher no Estado do Mato Grosso”. Os estudos deverão investigar e mensurar em números os registros de ocorrências, inquéritos, processos e sentenças judiciais dos crimes previstos na Lei nº 11.340/06 envolvendo mulheres vítimas de violência doméstica nos últimos dois anos. Após a conclusão, o grupo apresentará propostas efetivas e concretas para erradicar a violência contra mulher no estado do Mato Grosso.
A Carta do OAB/Mulher oficializa a realização do projeto e registra a aprovação das propostas em plenária, como parte da programação que acontece durante as Circulações da OAB/MT pelas cidades do interior do estado, no escopo de ação do Projeto em comemoração aos 80 anos de existência da Ordem dos Advogados em Mato Grosso. Já realizaram o OAB/MT Mulher as Subseções de Sinop, Sorriso, Peixoto de Azevedo, Várzea Grande, Juara, Nova Mutum, São José dos Quatro Marcos, Vale do Jauru, Vale do Arinos e a Seccional em Cuiabá.
Lançado em março de 2014, inspirado nos oito objetivos do milênio da Organização das Nações Unidas, o Projeto OAB Mulher está em consonância com a campanha mundial da ONU – HeForShe (EleporEla) – para que os homens se engajem a favor da causa.
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