O secretário-geral da
OAB/MT, Daniel Paulo Maia Teixeira, o presidente da Comissão de Juizados Especiais, Giorgio Aguiar da Silva, e a advogada Juliana Gimenes, participaram nesta quinta-feira (21 de agosto) da abertura do XIII Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso, que segue até esta sexta-feira (22), na Escola Superior da Magistratura (Esmagis).
Aproximadamente 40 magistrados que atuam nas comarcas participam do evento cujo objetivo é buscar soluções mais eficazes para a prestação jurisdicional, por meio da criação de um entendimento unificado no Estado sobre a interpretação das leis e suas formas de aplicação. Atualmente, Mato Grosso possui 89 Juizados Especiais, entre cíveis e criminais, nas 79 comarcas do Estado. São 78 unidades no interior, 8 em Cuiabá e 3 em Várzea Grande. Até junho deste ano, todos tinham 226 mil processos em andamento.
A abertura do encontro contou com a presença do presidente e do vice-presidente do TJMT, desembargadores Orlando Perri e Márcio Vidal, respectivamente, o do corregedor-geral de Justiça, desembargador Sebastião de Moraes Filho, o desembargador Carlos Alberto e o diretor-geral da Esmagis, desembargador Paulo da Cunha.
Daniel Teixeira lembrou que a OAB/MT vem atuando de forma a contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional nas unidades por meio da Comissão de Juizados Especiais. Desde a gestão passada, os advogados da Cojesp, na época presidida pela advogada Juliana Gimenes, participam de reuniões para levar as reclamações e sugestões ao TJMT e muitos avanços foram conquistados desde então. A mais recente ocorreu esta semana com o presidente do Tribunal onde debateram a viabilidade da construção do complexo dos juizados, a ideia de criar uma central de conciliação e a descentralização dos alvarás, propostas que serão avaliadas pela administração. (Com informações do TJMT)
Foto: TJMT
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