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Os presidentes de diversas Subseções da OAB/MT debateram na manhã desta sexta-feira (9 de maio), durante o Colégio de Presidentes de Subseções realizado em Sinop, inúmeras demandas para serem apresentadas no período vespertino ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri.
Dentre os pontos destacados estão a possível extinção do Protocolo Integrado, pedido de férias para a advocacia este ano, a análise mais detalhada dos pedidos de justiça gratuita, bem como os valores das indenizações que estão sendo arbitradas, expedição de alvarás e plantão regional.
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O presidente da OAB/MT, Maurício Aude, ressaltou que a pauta é pertinente porque afeta a advocacia e, principalmente, os jurisdicionados. “Há uma norma para extinguir o Protocolo Integrado no final do mês de junho e isso não pode ocorrer. Já conseguimos a prorrogação do prazo, uma vez que isso era para ter ocorrido no início deste ano, e hoje explanaremos mais uma vez ao presidente do TJMT a importância dele ser mantido”.
Um dos reclamos unânimes feitos pelos presidentes das subseções versou sobre a falta de magistrados e servidores em todas as comarcas do Estado. Maurício Aude informou que uma proposta será feita ao desembargador Orlando Perri no sentido de tentar amenizar o problema: a de extinguir a figura dos juízes auxiliares no TJMT.
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“Ora, temos magistrados auxiliares lotados na Presidência e Corregedoria, o que leva a deixar varas e juizados de Cuiabá e do interior desguarnecidas, o que contribui para a morosidade da justiça. Sabemos que a intenção do presidente do TJMT é nomear 12 juízes e, se somar os juízes auxiliares, teremos cerca de 20 magistrados, num déficit de 48. É um caminho que tentaremos”, antecipou.
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