A pedido da OAB/MT, a Procuradoria-Geral de Justiça designou um promotor de justiça para a cidade de Colniza, a partir desta segunda-feira (9 de janeiro). O vice-presidente da Seccional, Maurício Aude, no exercício da Presidência, enviou imediatamente notificação ao presidente da Subseção de Juína, Oswaldo Lopes de Souza, que atende ao município, para conhecimento dos advogados da região.
Para Maurício Aude é uma importante conquista já que a cidade, que fica a 1065km de Cuiabá, é carente de maior estrutura do Poder Judiciário e também dos poderes públicos.
“Colniza possui um grande número de habitantes e a população precisava ser melhor atendida com um representante permanente do Ministério Público. Ficamos felizes em termos essa resposta positiva”, ressaltou.
A solicitação foi encaminhada ao Ministério Público por meio do Ofício OAB-MT/GP nº 408/2011, no último dia 12 de dezembro. O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, encaminhou documentos demonstrando a necessidade e requerendo a providência. A resposta do procurador-geral da Justiça, Marcelo Ferra de Carvalho, consta do Ofício nº 2059/2011.
A denúncia de falta de estrutura em Colniza foi apresentada em diversas ocasiões pela OAB/MT e a OAB de Juína. Em setembro do ano passado o vice-presidente Maurício Aude se reuniu com o presidente da Subseção, Oswaldo Lopes, juntamente com advogados da região para tratar de melhorias para a prestação jurisdicional na cidade.
E à época apontaram a falta de juízes, de defensor público, de promotor de justiça e apenas um oficial de justiça cumpria os mandados num território tão grande. Colniza possui área de 27.947,646 km² (o estado de Sergipe, 21.910,348 km²). As reivindicações foram encaminhadas com urgência pela OAB/MT para os órgãos responsáveis.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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