Foto: Assessoria de Imprensa OAB/MT
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Na tarde desta terça-feira (12 de novembro), o secretário-geral da OAB/MT, Daniel Paulo Maia Teixeira, e o presidente da OAB de Juína, Osvaldo Lopes de Souza, estiveram reunidos com o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, Luiz Antonio Possas de Carvalho, para tratar de assuntos de interesse da comarca. O presidente da Subseção solicitou providências relativas à cadeia do município, denunciando prática de maus tratos e tortura, requerendo ainda a reativação da sala dos advogados.
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Os advogados entregaram documentação relatando as ações praticadas no interior do estabelecimento penal por servidor público. “A diretoria da OAB/MT apoia sempre as reivindicações apresentadas pelas subseções. É por este motivo que pedimos ao secretário de justiça e direitos humanos que analise todas as informações contidas no material elaborado pela subseção, apure as denúncias e tome as medidas cabíveis ao caso”, resumiu Daniel Teixeira.
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O presidente da OAB/Juína, Osvaldo Lopes, informou que há 20 anos o espaço era destinado ao uso dos profissionais e que recentemente passou a ser utilizado para outros fins, chegando a ser entregue na subseção o mobiliário e a placa de identificação do local como sala dos advogados. “Queremos que a sala volte a ser de uso exclusivo dos advogados, como determina o Estatuto da Advocacia”, salientou.
O secretário da Sejudh informou que determinará a imediata apuração de eventuais práticas de violação aos direitos humanos no interior da unidade prisional e garantiu que em 30 dias construirá uma nova sala para os profissionais da advocacia.
Denúncia
A Subseção de Juína foi notícia ano passado, quando a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/MT, Betsey Polistchuk de Miranda denunciou as mesmas situações de maus tratos e tortura que teriam sido praticados por parte de diretores de cadeias e carcereiros. A denúncia relatava fatos ocorridos em Juína e também em Lucas do Rio Verde e Campo Novo do Parecis com testemunhas e seus respectivos telefones.
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