O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Cláudio Stábile Ribeiro, realizou nesta quinta-feira (6 de outubro), a abertura do I Seminário da Região Centro-Oeste sobre a Nova Lei Pelé (12.395/2011), que visa promover uma discussão sobre os avanços e impactos da referida lei, que alterou em 51% a Lei Pelé originária. Cláudio Stábile destacou que a Ordem sente-se honrada por sediar o primeiro grande evento em Mato Grosso neste período que antecede a Copa do Mundo, decorrente desta importante parceria com a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj) e Federação Mato-grossense de Futebol (FMF).
“Estamos a caminho da Copa do Mundo de 2014 e eventos como este Seminário auxiliam nas soluções que se buscam para o aperfeiçoamento das atividades esportivas em nosso país. O futebol no passado foi considerado apenas uma atividade esportiva semi-amadora, mas a partir dos Campeonatos Mundiais realizados nos Estados Unidos, Ásia e África do Sul, o futebol se tornou uma das atividades econômicas mais importantes do mundo, pois quando se fala em copa, não nos referimos a apenas jogos de futebol, mas também em qualidade de vida para a população como, por exemplo, a geração de empregos e soluções para a mobilidade urbana”, lembrou o presidente da Seccional.
Para Cláudio Stábile, a realização do seminário é um grande passo para valorizar a atividade futebolística que precisava ser melhor regulamentada. “Esta é uma grande oportunidade para se discutir questões relacionadas ao futebol eprincipalmente medidas de proteção jurídica ao atleta profissional, que, com o seu trabalho e talento, é o grande responsável pela grande dimensão social e econômica que o futebol hoje tem em todo planeta”.
O presidente da Federação do Estado do Rio de Janeiro, Rubens Lopes da Costa Filho, informou que o seminário foi concretizado após conversa informal no gabinete do ministro de esportes, Orlando Silva, e com o presidente da Confederação Brasileira de Futebol, Ricardo Teixeira, que concordaram com a iniciativa.
Por sua vez, o jurista, membro da Fifa e consultor da ONU em Direito Desportivo, Álvaro Melo Filho, ressaltou a importância do seminário destacando que o Brasil está prestes a sediar dois dos maiores eventos mundiais, a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. “Antes tínhamos uma legislação de terceiro mundo e agora a situação é outra, ou seja, a atualização da Lei Pelé fez com que ela passasse a ser de primeiro mundo”.
Compuseram a mesa o conselheiro federal pela entidade Francisco Anis Faiad; o diretor da Escola Superior da Advocacia (ESA/MT), Dauto Passare; o presidente da Federação Mato-grossense de Futebol, Carlos Orione; o deputado federal José Rocha (relator do projeto de lei); o presidente do Tribunal Regional da 23ª Região, desembargador Osmair Couto; o procurador do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Leonardo Serafim dos Anjos; e o representante do Clube dos 13, Dagoberto dos Santos.
Também estavam presentes o conselheiro estadual Pedro Verão; o presidente da Subseção da OAB de Várzea Grande, Sílvio Fernandes; o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/MT, Jean Walter Walbrink; o presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Estado, João Vicente Scaravelli, representantes da Caixa de Assistência dos Advogados; o presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/GO, Adalberto Grecco; advogados, profissionais da área, pais de atletas, acadêmicos e outros.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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