O presidente da OAB/MT, Cláudio Stábile Ribeiro, o vice-presidente, Maurício Aude, e o secretário-geral, Daniel Paulo Maia Teixeira, participaram nesta segunda-feira (26 de março) da posse do juiz de direito Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto como membro titular do Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE/MT). A solenidade ocorreu na sede do próprio órgão.
Cláudio Stábile ressaltou que a OAB/MT tem acompanhado de perto os trabalhos da Justiça Eleitoral por meio da Comissão de Direito Eleitoral, presidida pelo advogado Sílvio Queiroz Teles, e seus integrantes. "Este ano de eleições municipais, em que irá vigorar a Lei da Ficha, será diferente de outros pleitos. É necessário que os advogados estejam bem informados. Por isso, temos incentivado a participação dos profissionais em cursos e eventos voltados para a atualização. O dr Sílvio, por exemplo, esteve recentemente em um encontro internacional de Direito Eleitoral para trazer as novidades para os colegas", observou o presidente da OAB/MT.
Durante a posse, Francisco Neto se disse alinhado aos princípios republicanos e ao combate à corrupção eleitoral. “A política deve estar a serviço do cidadão. Como agentes da Justiça Eleitoral, não podemos deixar, jamais, que a política se transforme em empreendimento empresarial”. Ele enalteceu a decisão do Supremo Tribunal Federal, que em fevereiro passado considerou constitucional a Lei Complementar 135/2010 (Lei da Ficha Limpa), que deverá ser aplicada neste ano. Francisco Alexandre Ferreira Mendes Neto tomou possa na vacância provocada pelo fim do biênio do juiz de Direito Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.
Com informações do TRE/MT
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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