A realização de sessão pública para arguição sobre o Direito Eleitoral deve ser realizada com a participação dos advogados que se candidataram às vagas de juiz membro (uma vaga) e juiz membro substituto (uma vaga), ambas categoria jurista do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT). Essa foi a solicitação da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso ao expedir ofício ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado nesta terça-feira (3 de maio).
Consta do documento que a formação da lista tríplice de advogados relativa aos cargos seja precedida de arguição pública, assegurando que os candidatos possam demonstrar os necessários conhecimentos para a posse no cargo, bem como os demais requisitos técnicos e éticos indispensáveis para o exercício da função jurisdicional.
A lista contendo os nomes dos advogados interessados em concorrer às vagas está publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) desta quarta-feira (4 de maio). Ao todo, 13 inscrições foram realizadas, tendo sido duas indeferidas por ausência de documentos e não declaração da função para concorrer.
Confira abaixo as inscrições realizadas:
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ADVOGADO |
CATEGORIA |
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Dr. Marcelo Augusto Borges |
Juiz Membro Substituto |
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Dr. Marcelo Augusto Borges |
Juiz Membro |
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Dr. Luiz Otávio Trovo Marques
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Juiz Membro |
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Dr. Luiz Otávio Trovo Marques
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Juiz Membro Substituto |
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Dr. Samir Hammoud |
Juiz Membro |
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Dr. Osvaldo Pereira C. Filho |
Juiz Membro |
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Dr. Milton Vizini Corrêa Junior |
Juiz Membro |
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Dr. José Luiz Blaszak |
Juiz Membro |
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Dr. Flávio Alexandre M. Bertin |
Juiz Membro |
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Dr. José Renato de O. Silva |
Juiz Membro Substituto |
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Dr. André Stumpf J. Gonçalves |
Juiz Membro Substituto |
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Dra. Juscileny S. Campos Ferlete |
Juiz Membro |
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Dra. Juscileny S. Campos Ferlete |
Juiz Membro Substituto |
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Dr. Armando Biancardini Candia |
Juiz Membro Substituto |
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Dr. Marcos Granado Martins (inscrição indeferida) |
Juiz Membro |
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Dra. Marli Auxiliadora P. Corrêa (inscrição indeferida) |
Não menciona a vaga |
(Com informações da Coordenadoria de Comunicação do TJMT)
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