Na última quinta-feira (9 de fevereiro) a vice-presidente da Subseção da OAB de Várzea Grande, Flávia Petersen Moretti, e o secretário-geral da Comissão de Direito do Trabalho, Nivaldo Careaga, se reuniram com o juiz responsável pelo Fórum Trabalhista do município, Wanderley Piano, para tratar especificamente sobre o andamento processual das ações trabalhistas físicas na Vara do Trabalho.
Alguns tópicos foram mais discutidos como, por exemplo, a recusa de alguns servidores em fornecer certidões; das execuções e acordos; processos que foram distribuídos sem data de audiência; além de deficiências em relação à entrada e saída do Fórum Trabalhista em decorrência de pessoas estacionarem veículos em local de passagem de pedestres; segurança armada na área externa do imóvel; e instalação de posto de atendimento bancário da Caixa Econômica Federal.
Segundo Flávia Moretti, o juiz Wanderley Piano informou que já orientou os servidores a não recusarem o fornecimento de certidões e, caso isso ocorra, é para procurá-lo diretamente em seu gabinete. Sobre as execuções e cumprimento de acordos, foi informado ao magistrado a necessidade do impulsionamento desses processos e, principalmente a expedição dos alvarás. “Ele nos disse que com a vinda dos juízes do Fórum de Cuiabá todos já estão trabalhando nesse sentido desde o retorno do recesso forense”.
A vice-presidente da OAB/VG informou ainda que a falta de designação das audiências no ato de distribuição se deu por conta de decisão unilateral de um servidor, falha esta que já foi sanada. Sobre a dificuldade de acessibilidade ao imóvel ficou decidido que haverá requerimento ao município para a instalação de uma grade ou muro para evitar do estacionamento em local indevido.
Sobre a segurança armada na área externa do Fórum Trabalhista, o magistrado informou que já encaminhou o problema ao TRT/MT, no entanto recebeu a resposta que não haveria verba para a contratação desse serviço. A sugestão apresentada pela Subseção da OAB de Várzea Grande, diante disso, foi reforçar o pedido via ofício ao TRT/MT e/ou junto ao Comando da Polícia Militar ou para a Guarda Municipal de Várzea Grande para intensificar rondas na região. Já em relação à instalação do posto de atendimento da Caixa Econômica, deverá ser expedido ofício junto ao TRT e vara trabalhista requerendo a instalação.
Lídice Lannes/Luis Tonucci
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