A OABMT sediou mais uma reunião do Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial que tratou de detalhes acerca da audiência pública sobre o uso de agrotóxicos em Mato Grosso a ser realizada no município de Campo Verde no dia 4 de agosto, às 8h30, em local a definir.
Estavam presentes a vice-presidente da OABMT, Cláudia Aquino de Oliveira; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho, Beatriz Theodoro; o presidente da Comissão de Direito Carcerário, Waldir Caldas Rodrigues; e representantes de outros órgãos.
“Esse debate é importantíssimo porque nosso Estado é um grande celeiro do nosso Brasil, temos que ter uma economia próspera, grande produção de grãos e alimentos, mas devemos ter responsabilidade não apenas com o meio ambiente, mas em relação à saúde de todos”, pontuou Cláudia Aquino.
Definiu-se que durante a audiência pública haverá explanação do representante do Ministério Público do Trabalho, Leomar D’Arouche; do engenheiro agrônomo, João Dias, representante do Crea-MT; e do médico Wanderlei Pignati, representando a Universidade Federal de Mato Grosso; e o representante do Ministério Público Estadual, Marcelo Correa. Para esse trabalho foram convidados a integrar o Comitê, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e da Assembleia Legislativa do Estado (ALMT).
A audiência pública será uma oportunidade para ouvir técnicos agrícolas, trabalhadores rurais, produtores e estabelecimentos comerciais e demais segmentos da sociedade. Para o evento, serão levantados dados estatísticos e pesquisas realizadas acerca do tema em instituições de ensino, órgãos públicos e estabelecimentos de saúde. Será feito um levantamento sobre processos envolvendo o uso de agrotóxicos na comarca de Campo Verde.
O Comitê Multi-Institucional é composto pelos órgãos do judiciário, como OABMT, Tribunal Regional do Trabalho (TRTMT), Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça (TJMT), Defensorias Públicas, além de Secretarias Estaduais e Assembleia Legislativa.
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