Membros do Comitê Multi-Institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso se reuniram para tratar da realização da audiência pública sobre o uso de agrotóxicos no município de Campo Verde. O encontro ocorreu no Tribunal Regional do Trabalho (TRT/MT) nesta terça-feira (7 de julho). Representaram a OABMT os presidentes das Comissões de Conciliação, Mediação e Arbitragem, João Paulo Moreschi; e de Direito Carcerário, Waldir Caldas Rodrigues.
A reunião foi mais um passo na organização do evento, com definição dos papeis a serem desempenhados pelas instituições envolvidas. Os membros foram recebidos pelo presidente do Tribunal, desembargador Edson Bueno.
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“A OAB/MT se preocupa com possíveis excessos na aplicação de agrotóxicos, pois sabemos que o manejo inapropriado pode trazer danos à saúde da população que habita nas proximidades das lavouras, bem como pode contaminar rios e o lençol freático. Portanto, é de suma importância levarmos o debate aos moradores dessas localidades para que preservemos o meio ambiente e principalmente a dignidade da pessoa humana”, pontuou João Paulo Moreschi.
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A audiência pública na localidade será uma oportunidade para ouvir técnicos agrícolas, trabalhadores rurais, produtores e estabelecimentos comerciais e demais segmentos da sociedade local. Terá também uma finalidade pedagógica, já que levará esclarecimentos à população. Para o evento, serão levantados dados estatísticos e pesquisas já realizadas acerca do tema em instituições de ensino, órgãos públicos e estabelecimentos de saúde. Será feito um levantamento sobre processos envolvendo o uso de agrotóxicos na comarca de Campo Verde.
O Comitê Multi-Institucional é composto pelos órgãos do judiciário, como TRT/MT, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual, Tribunal de Justiça, Defensorias Públicas, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Mato Grosso (OABMT), além de Secretarias Estaduais e Assembleia Legislativa.
O próximo encontro foi agendado para o dia 20 de julho, 9h, na OABMT. (Com informações do TRTMT)
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