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Os presidentes das Comissões Temáticas da OABMT se reuniram nesta quinta-feira (9 de julho) para tratar das ações realizadas no primeiro semestre e planejar as próximas atividades voltadas para a advocacia e a sociedade. Na ocasião defenderam a importância da Ordem diante das recentes críticas feitas pelo presidente da Câmara Federal. O coordenador das Comissões e presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAMT), Leonardo Campos, presidiu os trabalhos. Também estava presente o presidente do Tribunal de Defesa das Prerrogativas (TDP), Luiz da Penha Correa. |
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Defesa da OAB
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Os presidentes das Comissões de Estudos Constitucionais e de Fiscalização dos Gastos Públicos, Felipe Amorim Reis e Ivo Matias, defenderam a importância da OAB para o país e reiteraram a pesquisa divulgada pelo Datafolha demonstrando que a Ordem é uma das instituições de maior credibilidade junto à população. Por outro lado, o Congresso Nacional aparece com um dos menores índices de confiabilidade. |
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Ambos rechaçaram a declaração do presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, que chamou a OAB de cartel. Felipe Reis e Ivo Matias elogiaram a manifestação do presidente da OABMT, Maurício Aude, e esperam a realização de desagravo. Leonardo Campos reafirmou a necessidade de aguardar manifestação por parte do Conselho Federal já que a ofensa atingiu toda a classe. |
Ações ampliadas
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O presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Marcos Avallone, tratou da ampliação do projeto Maio Trabalho que está em sua quinta edição e, este ano, foi levado também para o interior do Estado com palestras; além do atendimento ao público da Praça. A parceria com outras duas comissões também foi destacada pelo advogado, quais seja, de Direito Previdenciário e de Estudos Constitucionais. |
A atuação da OABMT na implantação das audiências de custódia no Poder Judiciário, que contou com todo o apoio da Corregedoria-Geral da Justiça, foi abordada pelo presidente da Comissão de Direito Carcerário, Waldir Caldas Rodrigues, cujo lançamento ocorrerá no próximo dia 24 de julho com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, e o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional da Justiça, Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi.
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Já Almerindo Costa, presidente da Comissão de Segurança Pública, falou da sua participação na audiência pública que debateu a redução da maioridade penal na Assembleia Legislativa; e da atuação junto à Polícia Judiciária Civil, em conjunto com o TDP para garantir o acesso de advogados e advogadas às salas das delegacias para acompanhar seus clientes. Na do Planalto foi garantida a instalação de uma sala climatizada para o atendimento. Ainda este mês será realizado encontro com o Comandante-Geral da Polícia Militar para apresentar algumas demandas. |
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O coordenador das Comissões aproveitou para convidar os presentes a participarem da Corrida da Advocacia no dia 30 de agosto, lembrando que restavam hoje pouquíssimas vagas; e para a Colônia de Férias em Cuiabá e Barra do Garças entre 20 a 24 de julho. Mais detalhes na CAAMT pelos telefones (65) 3644-1006/1374.
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