Para participar das Comissões Temáticas da OAB/MT, o (a) advogado (a) deverá preencher o requerimento de ingresso nas Comissões no site da OAB/MT, no link de Protocolo On-line.
Para a nomeação, o (a) advogado (a) deverá estar em situação regular perante a tesouraria da OAB/MT, bem como não poderá ter condenação transitada em julgado pelo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MT, nos últimos três anos, salvo se comprovar a respectiva reabilitação
Obs.: Ao preencher o requerimento, se faz necessário inserir o número da OAB/MT acompanhado da letra que consta na carteira. Ex.: número da OAB/MT + Barra [ / ] + Letra.
Acesse o Protocolo On-line.
