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Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 154 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA)
Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 153 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS E PRIVACIDADE)
Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 152 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL)
Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 151 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL)
Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 150 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO CARCERÁRIO)pdf
Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 149 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO)pdf
Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 148 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIO)
Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 147 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL)
Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 146 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE ESTUDOS DAS QUESTÕES JURÍDICAS DO AGRONEGÓCIO)
Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 145 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E DEFESA DO CONTRIBUINTE)
Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 144 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS)
Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 143 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO DO TRABALHO)
Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 142 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DIREITO CONDOMINIAL)
Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 141 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS)
Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 140 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE)
Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 139 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS)
Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 138 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO)
Data: 01/10/2020, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 137 DE 30 DE SETEMBRO DE 2020 (NOMEAÇÃO MEMBROS COMISSSÃO DE DIREITO BANCÁRIO)
Data: 01/10/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: ATAS DE REUNIÃO
ATA DE Nº 74 DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO MATO GROSSO DE 28 DE AGOSTO DE 2020
Data: 01/10/2020, Autor: CONSELHO, Tipo: ATAS DE REUNIÃO
ATA DE Nº 72 DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO MATO GROSSO DE 31 DE JULHO DE 2020
Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão e Trânsito- Tema 28/STF
Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão - Tema 562/STF
Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão - Tema 521/STF
Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão - Tema 1099/STF
Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação do Acórdão e Trânsito - Tema 22/STF
Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação de acórdão - Tema 346/STF
Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Publicação de acórdão - Tema 796/STF
Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Reconhecimento da Repercussão Geral- Tema 1103/STF
Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Reconhecimento da Repercussão Geral- Tema 1102/STF
Data: 30/09/2020, Autor: Assessoria de Comunicação , Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES
Reconhecimento da Repercussão Geral- Tema 1101/STF
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