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Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 046 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFCIÊNCIAS)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 045 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO ELEITORAL)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 044 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS CREDORES PÚBLICOS)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 043 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 042 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DO ADVOGADO PÚBLICO)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 041 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO AUTORAL)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 040 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DOS GASTOS PÚBLICOS E DO COMBATE À CORRUPÇÃO))
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 039 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTÁGIO E EXAME DE ORDEM)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 038 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE ENSINO JURÍDICO)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 037 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO SINDICAL)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 036 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 035 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DO DIREITO DO IDOSO)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 034 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE CIVIL E PROCESSO CIVIL)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 033 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO CARCERÁRIO)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 032 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO AGRÁRIO)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 031 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 030 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 029 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 028 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO MULHER)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 027 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 026 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO CONDOMINIAL)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 025 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS E DEFESA DO CONTRIBUINTE)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 024 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DO MEIO AMBIENTE)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 023 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DA JOVEM ADVOCACIA)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 022 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 021 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 019 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DA DIVERSIDADE SEXUAL)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO DE ENERGIA)
Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO
RESOLUÇÃO Nº 017 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE ESTUDOS DA LEI DE FALÊNCIA E RECUPERAÇÃO DE EMPRESA)
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