No próximo mês, seis novos cursos serão transmitidos na Escola Superior de Advocacia (ESA/MT) e nas Subseções de Colíder, Comodoro, Juína, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Rondonópolis, Tangará da Serra, Água Boa, Barra do Garças, Alta Floresta.
Os interessados em participar devem se matricular por meio do site da OAB/MT, no link "ESA/MT - Área do Aluno". Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (65) 3613-0956/0957.
Confira abaixo os cursos:
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CURSO |
PERÍODO |
HORÁRIO |
CARGA HORÁRIA |
CONTEÚDO |
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Teoria Geral do Peticionamento Eletrônico na Justiça do Trabalho |
2/7 |
18h às 21h |
3h |
- Fundamentos dos certificados digitais.
- Preparação da petição e seus anexos em PDF.
- Aspectos relevantes da Lei nº 11.419/2006 e da Resolução CSJT nº 94/2012 republicada, dentre outros temas.
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Danos morais e materiais: aspectos atuais das indenizações |
14/7 |
18h às 20h |
2h |
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Danos morais por inadimplemento alimentar |
15/07 |
9h às 11h |
2h |
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Curso de férias: Direito Civil – Soluções práticas |
15/07 a 24/7 |
18h às 20h |
12h |
- Prescrição e decadência. Soluções práticas.
- Revisão judicial dos contratos na prática da jurisprudência brasileira.
- Danos morais. Situações indenizáveis e quantificação, dentre outros temas
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Decisões judiciais mal fundamentadas ou não fundamentadas: estratégia e técnicas para obtenção do respeito à garantia constitucional da motivação dos atos jurisdicionais |
21/7 |
18h às 20h |
2h |
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Curso de férias de Direito Previdenciário: O regime próprio de previdência social |
28/7 a 31/7 |
18h às 20h |
8h |
- O servidor público. O sistema de seguridade. Os regimes de Previdência Social.
- A aposentadoria por tempo de contribuição. A aposentadoria por invalidez da pessoa com deficiência.
- O estudo das Emendas Constitucionais nº. 20/1998, 41/2003 e 47/2005. As regras de transição.
- Prática forense no RPPS. A lide contra a União, os Estados, Municípios e Distrito Federal. Competência. Rito. O mandado de injunção. A elaboração da petição inicial, dentre outros.
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