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Nesta quarta-feira (11 de junho) os presidentes da OAB/MT, Maurício Aude, e da Subseção de Juara, Christian Gasparotto, participaram de reunião com o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador Orlando de Almeida Perri, e reivindicaram melhoria na prestação jurisdicional daquela comarca e também de Porto dos Gaúchos e Tabaporã. Advogados da região também participaram do encontro.
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O presidente da OAB/Juara informou que, no momento, a magistrada da Segunda Vara entrou em licença médica, devendo retornar aos trabalhos dentro de um ano, fato este que está sobrecarregando o juiz da Primeira Vara, o qual passou a responder pela Segunda Vara e Juizado Especial.
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"A situação está caótica, ainda mais se levarmos em consideração que o juiz da Primeira Vara também vai presidir as eleições deste ano, a qual já se avizinha. Não podemos ficar nessa situação. Precisamos encontrar um meio para solucionar esse problema porque é humanamente impossível um magistrado jurisdicionar mais de 13 mil processos de modo eficaz", expôs o Christian Gasparotto ao presidente do TJMT.
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Além da falta de magistrado, a OAB/Juara também solicitou que haja o término da reforma e ampliação do fórum da cidade, paralisada há mais de um ano; disponibilização de um terminal para os advogados consultarem o trâmite dos processos; e ampliação da Comarca de Juara de Segunda para Terceira Entrância. "Seria a ação ideal e pontual que muito contribuiria para a melhoria na prestação jurisdicional atual, além de preparar a comarca para um futuro próximo, eis que o município vem crescendo economicamente com o advento da agricultura", destacou Christian Gasparotto.
Porto dos Gaúchos
De acordo com o presidente da Subseção de Juara, que abrange o município de Porto dos Gaúchos, o problema neste local é a interdição parcial do fórum por questões insalubres, o que diminuiu consideravelmente seu tamanho, gerando transtornos para advogados, magistrados e servidores.
Ainda, pediram para que juízes atuem permanentemente nas Comarcas de Porto de Gaúchos e Tabaporã, distantes 120 km por estrada não pavimentada. "Muito embora o juiz se desdobre para estar nas duas comarcas, é preciso que o TJMT designe outro magistrado para a Comarca de Porto dos Gaúchos", finalizou Christian Gasparotto.
Resposta
O presidente do TJMT, desembargador Orlando Perri, informou que analisará a possibilidade de suprir a lacuna de magistrados nos referidos locais, mas que a situação ficará melhor após a realização do concurso para juízes, o qual prevê a nomeação de 12 novos magistrados para o Estado.
Em relação à disponibilização do terminal de consulta, garantiu de imediato que o equipamento será enviado para Juara o mais breve possível e, quanto às reformas dos fóruns, ressaltou que pretende realizar novo processo licitatório ainda este ano para dar sequência nos trabalhos, uma vez que a antiga empresa não conseguiu cumprir o contrato.
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